A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 351-373 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Crime contra o patrimônio, doutrinas e controvérsias, brasil. Circunstância agravante, brasil. Contravenção penal, brasil. Crime contra o patrimônio, legislação, brasil. Crime premeditado, brasil. Culpabilidade, brasil. Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico, brasil. Direito à paisagem, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Dosimetria da pena, brasil. Impunidade, brasil. Magistrado, poderes e atribuições, brasil. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, brasil. Pena restritiva de direitos, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Prevenção do crime, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tombamento, brasil. |
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অনুরূপ উপাদানগুলি
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
অনুযায়ী: Stifelman, Anelise Grehs
প্রকাশিত: (2003)
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Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
অনুযায়ী: Costa, Ari Madeira
প্রকাশিত: (2001)
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Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
অনুযায়ী: Marques, Oswaldo Henrique Duek
প্রকাশিত: (2019)
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অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2016)
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Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
অনুযায়ী: Sirvinskas, Luís Paulo
প্রকাশিত: (1999)
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Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
অনুযায়ী: Targanski, Caroline Andreska
প্রকাশিত: (2016)
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O meio ambiente cultural e sua proteção
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2004)
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Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
অনুযায়ী: Neiva, Micheline Mendonça
প্রকাশিত: (2011)
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Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
অনুযায়ী: Brayner, Cristian
প্রকাশিত: (2020)
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Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
অনুযায়ী: Andrade, Bruno José de Castro
প্রকাশিত: (2017)
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অনুযায়ী: Filomeno, José Geraldo Brito
প্রকাশিত: (2017)
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অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo
প্রকাশিত: (2009)
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অনুযায়ী: Bolque, Fernando Cesar
প্রকাশিত: (1999)
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Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
অনুযায়ী: Cuiabano, Renata Maciel
প্রকাশিত: (2003)
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অনুযায়ী: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
প্রকাশিত: (2014)
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অনুযায়ী: Fernandes, Márcio Silva
প্রকাশিত: (2005)
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অনুযায়ী: Machado, Tomás Grings
প্রকাশিত: (2008)
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অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
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অনুযায়ী: Rieger, Renata Jardim da Cunha
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