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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural

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Bibliographic Details
Main Author: Santiago, Alex Fernandes
Format: Artigo de Revista
Language:Português
Publicado em:Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 351-373
Ano:2023
Assuntos:Crime contra o patrimônio, doutrinas e controvérsias, brasil.
Circunstância agravante, brasil.
Contravenção penal, brasil.
Crime contra o patrimônio, legislação, brasil.
Crime premeditado, brasil.
Culpabilidade, brasil.
Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico, brasil.
Direito à paisagem, brasil.
Direito penal ambiental, brasil.
Dosimetria da pena, brasil.
Impunidade, brasil.
Magistrado, poderes e atribuições, brasil.
Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, brasil.
Pena restritiva de direitos, brasil.
Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil.
Prevenção do crime, brasil.
Reparação do dano (direito ambiental), brasil.
Tombamento, brasil.
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56153
Nota de acesso:Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

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