A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
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| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 351-373 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Crime contra o patrimônio, doutrinas e controvérsias, brasil. Circunstância agravante, brasil. Contravenção penal, brasil. Crime contra o patrimônio, legislação, brasil. Crime premeditado, brasil. Culpabilidade, brasil. Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico, brasil. Direito à paisagem, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Dosimetria da pena, brasil. Impunidade, brasil. Magistrado, poderes e atribuições, brasil. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, brasil. Pena restritiva de direitos, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Prevenção do crime, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tombamento, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
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