A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 18, n. 66 (out./dez. 2017), p. 7-23 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Fiscalização ambiental, brasil. Guarda municipal, brasil. Poder de polícia, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/149/21108/39078 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
類似資料
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
著者:: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
出版事項: (2021)
著者:: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
出版事項: (2021)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
著者:: Vieira, Islas Vitor
出版事項: (2021)
著者:: Vieira, Islas Vitor
出版事項: (2021)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
著者:: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
出版事項: (2018)
著者:: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
出版事項: (2018)
Os pets e o direito das famílias
著者:: Ustárroz, Daniel
出版事項: (2022)
著者:: Ustárroz, Daniel
出版事項: (2022)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
著者:: Martins, Leonardo Resende
出版事項: (2004)
著者:: Martins, Leonardo Resende
出版事項: (2004)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
著者:: Costa, Sirlei Martins da
出版事項: (2021)
著者:: Costa, Sirlei Martins da
出版事項: (2021)
Diálogo ambiental constitucional internacional
著者:: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
出版事項: (2019)
著者:: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
出版事項: (2019)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
著者:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版事項: (2018)
著者:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版事項: (2018)
Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
著者:: Fernandes, Patricia Stefoni
出版事項: (2018)
著者:: Fernandes, Patricia Stefoni
出版事項: (2018)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
著者:: Azevedo, Nilcinara Huerb de
出版事項: (2018)
著者:: Azevedo, Nilcinara Huerb de
出版事項: (2018)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
著者:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版事項: (2015)
著者:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版事項: (2015)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
著者:: Ferreira, Evelyn Lunardi
出版事項: (2022)
著者:: Ferreira, Evelyn Lunardi
出版事項: (2022)
Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
著者:: Costa, Rosely Souza da
出版事項: (2016)
著者:: Costa, Rosely Souza da
出版事項: (2016)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
著者:: Silva, Raquel Torres de Brito
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Raquel Torres de Brito
出版事項: (2020)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2018)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2018)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
著者:: Daibert, Arlindo
出版事項: (2009)
著者:: Daibert, Arlindo
出版事項: (2009)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
著者:: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
出版事項: (2011)
著者:: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
出版事項: (2011)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
著者:: Laus, Audrey dos Santos
出版事項: (2004)
著者:: Laus, Audrey dos Santos
出版事項: (2004)
A polícia na proteção ao meio ambiente
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2002)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2002)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
著者:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版事項: (2023)
著者:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版事項: (2023)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
著者:: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
出版事項: (2015)
著者:: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
出版事項: (2015)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
著者:: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
出版事項: (2022)
著者:: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
出版事項: (2022)
Aspectos administrativos do direito ambiental
著者:: Lazzarini, Álvaro
出版事項: (1995)
著者:: Lazzarini, Álvaro
出版事項: (1995)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
著者:: Pontes, Jorge Barbosa
出版事項: (2002)
著者:: Pontes, Jorge Barbosa
出版事項: (2002)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
著者:: Lazzarini, Álvaro
出版事項: (1992)
著者:: Lazzarini, Álvaro
出版事項: (1992)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
著者:: Sturza, Janaína Machado
出版事項: (2015)
著者:: Sturza, Janaína Machado
出版事項: (2015)
Uso do biofeedback no treinamento policial
著者:: Sandes, Wilquerson Felizardo
出版事項: (2013)
著者:: Sandes, Wilquerson Felizardo
出版事項: (2013)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2018)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2018)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2019)
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2019)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
著者:: Vasconcelos, Joyce da Costa
出版事項: (2019)
著者:: Vasconcelos, Joyce da Costa
出版事項: (2019)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
著者:: Teixeira, Dálvio Leite Dias
出版事項: (2009)
著者:: Teixeira, Dálvio Leite Dias
出版事項: (2009)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
著者:: Farias, James Magno Araújo
出版事項: (2015)
著者:: Farias, James Magno Araújo
出版事項: (2015)
Sanções administrativas ambientais
著者:: Lazzarini, Álvaro
出版事項: (1997)
著者:: Lazzarini, Álvaro
出版事項: (1997)
O poder de polícia em matéria ambiental
著者:: Dawalibi, Marcelo
出版事項: (1999)
著者:: Dawalibi, Marcelo
出版事項: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
著者:: Dawalibi, Marcelo
出版事項: (1999)
著者:: Dawalibi, Marcelo
出版事項: (1999)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2017)
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2017)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2007)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2007)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
著者:: Oliveira Netto, Alexandre de
出版事項: (2011)
著者:: Oliveira Netto, Alexandre de
出版事項: (2011)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2015)
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2015)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
著者:: Rodrigues, Daniel Alves
出版事項: (2022)
著者:: Rodrigues, Daniel Alves
出版事項: (2022)