Cover Image

A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 18, n. 66 (out./dez. 2017), p. 7-23
Ano:	2017
Assuntos:	Fiscalização ambiental, brasil. Guarda municipal, brasil. Poder de polícia, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/149/21108/39078
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Similar Items

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
by: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Published: (2021)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
by: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Published: (2018)

A guarda compartilhada dos animais de estimação
by: Vieira, Islas Vitor
Published: (2021)

Os pets e o direito das famílias
by: Ustárroz, Daniel
Published: (2022)

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
by: Costa, Sirlei Martins da
Published: (2021)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
by: Martins, Leonardo Resende
Published: (2004)

Diálogo ambiental constitucional internacional
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2019)

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2018)

Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
by: Fernandes, Patricia Stefoni
Published: (2018)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
by: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Published: (2018)

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
by: Ferreira, Evelyn Lunardi
Published: (2022)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2015)

Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
by: Costa, Rosely Souza da
Published: (2016)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
by: Silva, Raquel Torres de Brito
Published: (2020)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
by: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Published: (2011)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)

Aspectos administrativos do direito ambiental
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1995)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
by: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Published: (2022)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
by: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Published: (2015)

A polícia na proteção ao meio ambiente
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2002)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2023)

Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
by: Daibert, Arlindo
Published: (2009)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
by: Laus, Audrey dos Santos
Published: (2004)

A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2019)

Uso do biofeedback no treinamento policial
by: Sandes, Wilquerson Felizardo
Published: (2013)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
by: Pontes, Jorge Barbosa
Published: (2002)

A proteção do meio ambiente pela polícia militar
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1992)

A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2015)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
by: Silva, Raquel Torres de Brito
Published: (2020)

Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2018)

A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
by: Rodrigues, Daniel Alves
Published: (2022)

Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2007)

A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
by: Vasconcelos, Joyce da Costa
Published: (2019)

Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
by: Farias, James Magno Araújo
Published: (2015)

Sanções administrativas ambientais
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1997)

O poder de polícia em matéria ambiental
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (1999)

O poder de polícia em meio ambiente
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (1999)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2017)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
by: Oliveira Netto, Alexandre de
Published: (2011)

Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso