Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
Sparad:
| Huvudskapare: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Materialtyp: | Capítulo de Livro |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Anais do 6. Congresso Internacional de direito Ambiental : 10 anos da ECO-92 : o direito e o desenvolvimento sustentável = ten years after Rio 92 : sustainable development and law. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito ambiental, países do mercosul. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde ambiental, proteção, brasil. Direito ambiental. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8702/1/Meio_Ambiente_e_Constitui%c3%a7%c3%a3o.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Função ambiental
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2023)
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2023)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
av: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicerad: (2018)
av: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicerad: (2018)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
av: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicerad: (2013)
av: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicerad: (2013)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
av: Lopes, Arthur Oliveira
Publicerad: (2021)
av: Lopes, Arthur Oliveira
Publicerad: (2021)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1999)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1999)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
av: Faria, Edimur Ferreira de
Publicerad: (2015)
av: Faria, Edimur Ferreira de
Publicerad: (2015)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2005)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2005)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
av: Martins, Douglas de Melo
Publicerad: (2023)
av: Martins, Douglas de Melo
Publicerad: (2023)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
av: Costa, Elisson Pereira da
Publicerad: (2010)
av: Costa, Elisson Pereira da
Publicerad: (2010)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
av: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicerad: (2003)
av: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicerad: (2003)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2020)
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2020)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2005)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2005)
O regime brasileiro de unidades de conservação
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2001)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2001)
O direito ambiental no Mercosul
av: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicerad: (2001)
av: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicerad: (2001)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
av: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicerad: (1996)
av: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicerad: (1996)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
av: Assis, Luciana Vilar de
Publicerad: (2019)
av: Assis, Luciana Vilar de
Publicerad: (2019)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2012)
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2012)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1996)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1996)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
av: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicerad: (2016)
av: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicerad: (2016)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2022)
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2022)
A água como patrimônio cultural
av: Calasans, Jorge Thierry
Publicerad: (2012)
av: Calasans, Jorge Thierry
Publicerad: (2012)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
av: Leite, José Rubens Morato
Publicerad: (1996)
av: Leite, José Rubens Morato
Publicerad: (1996)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
av: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicerad: (2010)
av: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicerad: (2010)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
av: Freitas, Gilberto Passos de
Publicerad: (1997)
av: Freitas, Gilberto Passos de
Publicerad: (1997)
O Mercosul e o meio ambiente
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2004)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2004)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2022)
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2022)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2019)
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2019)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
av: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicerad: (1996)
av: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicerad: (1996)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
av: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicerad: (2007)
av: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicerad: (2007)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
av: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicerad: (2010)
av: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicerad: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
av: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicerad: (2010)
av: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicerad: (2010)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
av: Ramos, André de Carvalho
Publicerad: (2007)
av: Ramos, André de Carvalho
Publicerad: (2007)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
av: Zeferino, Alisson
Publicerad: (2023)
av: Zeferino, Alisson
Publicerad: (2023)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
av: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicerad: (2005)
av: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicerad: (2005)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
av: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicerad: (2016)
av: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicerad: (2016)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2007)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2007)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2021)
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2021)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
av: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicerad: (2020)
av: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicerad: (2020)
Liknande verk
-
Função ambiental
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993) -
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2023) -
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
av: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicerad: (2018) -
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
av: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicerad: (2013) -
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993)