Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
Saved in:
| Main Author: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Anais do 6. Congresso Internacional de direito Ambiental : 10 anos da ECO-92 : o direito e o desenvolvimento sustentável = ten years after Rio 92 : sustainable development and law. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito ambiental, países do mercosul. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde ambiental, proteção, brasil. Direito ambiental. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8702/1/Meio_Ambiente_e_Constitui%c3%a7%c3%a3o.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Função ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
by: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Published: (2018)
by: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Published: (2018)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
by: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Published: (2013)
by: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Published: (2013)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
by: Lopes, Arthur Oliveira
Published: (2021)
by: Lopes, Arthur Oliveira
Published: (2021)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1999)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1999)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2015)
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2015)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2005)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2005)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
by: Martins, Douglas de Melo
Published: (2023)
by: Martins, Douglas de Melo
Published: (2023)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
by: Costa, Elisson Pereira da
Published: (2010)
by: Costa, Elisson Pereira da
Published: (2010)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
by: Sousa, Mônica Teresa Costa
Published: (2003)
by: Sousa, Mônica Teresa Costa
Published: (2003)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2020)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2020)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2005)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2005)
O regime brasileiro de unidades de conservação
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2001)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2001)
O direito ambiental no Mercosul
by: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Published: (2001)
by: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Published: (2001)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
by: Cunha, Eldis Camargo Neves
Published: (1996)
by: Cunha, Eldis Camargo Neves
Published: (1996)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
by: Assis, Luciana Vilar de
Published: (2019)
by: Assis, Luciana Vilar de
Published: (2019)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2012)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2012)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1996)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1996)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2016)
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2016)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
A água como patrimônio cultural
by: Calasans, Jorge Thierry
Published: (2012)
by: Calasans, Jorge Thierry
Published: (2012)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (1996)
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (1996)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
by: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Published: (2010)
by: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Published: (2010)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
by: Freitas, Gilberto Passos de
Published: (1997)
by: Freitas, Gilberto Passos de
Published: (1997)
O Mercosul e o meio ambiente
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2019)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2019)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
by: Bertucci, Rosana Siqueira
Published: (1996)
by: Bertucci, Rosana Siqueira
Published: (1996)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2007)
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2007)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
by: Ramos, André de Carvalho
Published: (2007)
by: Ramos, André de Carvalho
Published: (2007)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
by: Zeferino, Alisson
Published: (2023)
by: Zeferino, Alisson
Published: (2023)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
by: Cizeski, Cirlene Alexandre
Published: (2005)
by: Cizeski, Cirlene Alexandre
Published: (2005)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
by: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Published: (2016)
by: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Published: (2016)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2007)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2007)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2021)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2021)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
by: Rocha, João Carlos de Carvalho
Published: (2020)
by: Rocha, João Carlos de Carvalho
Published: (2020)
Similar Items
-
Função ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993) -
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023) -
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
by: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Published: (2018) -
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
by: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Published: (2013) -
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)