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Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Freitas, Vladimir Passos de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 14, n. 75 (set./out. 2012), p. 51-66
Ano:	2012
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Petróleo, exploração, legislação, alteração, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51675
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2015)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2016)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)

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Vydáno: (2021)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Autor: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Vydáno: (2013)

O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
Autor: Prisco, Alex Vasconcellos
Vydáno: (2012)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Autor: Barrientos-Parra, Jorge
Vydáno: (2017)

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
Autor: Palla, Mírian Barreta
Vydáno: (2010)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Autor: Bertotti Júnior, José Antônio
Vydáno: (2024)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2010)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Autor: Pennas, Fernanda
Vydáno: (2010)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
Autor: Machado, João Victor
Vydáno: (2022)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2014)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Autor: Alcantara, Carolina Neves
Vydáno: (2005)

O fundo do mar sob vigia
Autor: Vasconcelos, Yuri
Vydáno: (2025)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Autor: Araújo, Renata Rodrigues de
Vydáno: (2017)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
Autor: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Vydáno: (2024)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Autor: Garcia, Ana Carolina Ali
Vydáno: (2013)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2015)

Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2013)

As novas regras para licitações e contratações públicas
Autor: Motta, Carlos Pinto Coelho
Vydáno: (2011)

Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
Autor: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Vydáno: (2013)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Autor: Xerfan, Renato da Cruz
Vydáno: (2015)

Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
Autor: Girão, Mardônio da Silva
Vydáno: (2013)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
Autor: Ribas, Luiz Cesar
Vydáno: (1997)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
Autor: Pereira, Bruno Barcellos
Vydáno: (2013)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2015)

Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
Autor: Eichenberger, Jacqueline
Vydáno: (2017)

Muito menos fonte de satisfação
Autor: Sarney, José
Vydáno: (1987)

Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
Autor: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Vydáno: (2010)

A função do direito na gestão do risco climático
Autor: Scherer, Kátia Ragnini
Vydáno: (2018)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2004)

Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
Autor: Klare, Michael T
Vydáno: (2017)

Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2016)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Autor: Serra, Tatiana Barreto
Vydáno: (2012)

Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)

Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2019)

Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Autor: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Vydáno: (2019)

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
Autor: Martinho, Helena Maria de Godoy
Vydáno: (2020)

Regulação constitucional e risco ambiental
Autor: Carvalho, Déilton Winter de
Vydáno: (2008)

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