Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 75 (set./out. 2012), p. 51-66 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Petróleo, exploração, legislação, alteração, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51675 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2015)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2015)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
per: Madureira, Claudio
Publicat: (2016)
per: Madureira, Claudio
Publicat: (2016)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
per: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicat: (2013)
per: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicat: (2013)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
per: Prisco, Alex Vasconcellos
Publicat: (2012)
per: Prisco, Alex Vasconcellos
Publicat: (2012)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
per: Barrientos-Parra, Jorge
Publicat: (2017)
per: Barrientos-Parra, Jorge
Publicat: (2017)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
per: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicat: (2024)
per: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicat: (2024)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
per: Palla, Mírian Barreta
Publicat: (2010)
per: Palla, Mírian Barreta
Publicat: (2010)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
per: Pennas, Fernanda
Publicat: (2010)
per: Pennas, Fernanda
Publicat: (2010)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2010)
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2010)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
per: Machado, João Victor
Publicat: (2022)
per: Machado, João Victor
Publicat: (2022)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
per: Madureira, Claudio
Publicat: (2014)
per: Madureira, Claudio
Publicat: (2014)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
per: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicat: (2017)
per: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicat: (2017)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
per: Alcantara, Carolina Neves
Publicat: (2005)
per: Alcantara, Carolina Neves
Publicat: (2005)
O fundo do mar sob vigia
per: Vasconcelos, Yuri
Publicat: (2025)
per: Vasconcelos, Yuri
Publicat: (2025)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2015)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2015)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
per: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicat: (2013)
per: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicat: (2013)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
per: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicat: (2024)
per: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicat: (2024)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
per: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicat: (2013)
per: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicat: (2013)
As novas regras para licitações e contratações públicas
per: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publicat: (2011)
per: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publicat: (2011)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
per: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicat: (2013)
per: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicat: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
per: Girão, Mardônio da Silva
Publicat: (2013)
per: Girão, Mardônio da Silva
Publicat: (2013)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
per: Ribas, Luiz Cesar
Publicat: (1997)
per: Ribas, Luiz Cesar
Publicat: (1997)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2015)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2015)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
per: Xerfan, Renato da Cruz
Publicat: (2015)
per: Xerfan, Renato da Cruz
Publicat: (2015)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
per: Pereira, Bruno Barcellos
Publicat: (2013)
per: Pereira, Bruno Barcellos
Publicat: (2013)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2004)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2004)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
per: Eichenberger, Jacqueline
Publicat: (2017)
per: Eichenberger, Jacqueline
Publicat: (2017)
A função do direito na gestão do risco climático
per: Scherer, Kátia Ragnini
Publicat: (2018)
per: Scherer, Kátia Ragnini
Publicat: (2018)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
per: Serra, Tatiana Barreto
Publicat: (2012)
per: Serra, Tatiana Barreto
Publicat: (2012)
Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
per: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Publicat: (2010)
per: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Publicat: (2010)
Regulação constitucional e risco ambiental
per: Carvalho, Déilton Winter de
Publicat: (2008)
per: Carvalho, Déilton Winter de
Publicat: (2008)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
per: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Publicat: (2019)
per: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Publicat: (2019)
Muito menos fonte de satisfação
per: Sarney, José
Publicat: (1987)
per: Sarney, José
Publicat: (1987)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
per: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicat: (2020)
per: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicat: (2020)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
per: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Publicat: (2005)
per: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Publicat: (2005)
Os contratos de concessões florestais
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
per: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Publicat: (2012)
per: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Publicat: (2012)