Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 75 (set./out. 2012), p. 51-66 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Petróleo, exploração, legislação, alteração, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51675 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2015)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2015)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2016)
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2016)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
حسب: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
منشور في: (2013)
حسب: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
منشور في: (2013)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
حسب: Prisco, Alex Vasconcellos
منشور في: (2012)
حسب: Prisco, Alex Vasconcellos
منشور في: (2012)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
حسب: Barrientos-Parra, Jorge
منشور في: (2017)
حسب: Barrientos-Parra, Jorge
منشور في: (2017)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
حسب: Bertotti Júnior, José Antônio
منشور في: (2024)
حسب: Bertotti Júnior, José Antônio
منشور في: (2024)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
حسب: Palla, Mírian Barreta
منشور في: (2010)
حسب: Palla, Mírian Barreta
منشور في: (2010)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
حسب: Pennas, Fernanda
منشور في: (2010)
حسب: Pennas, Fernanda
منشور في: (2010)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2010)
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2010)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
حسب: Machado, João Victor
منشور في: (2022)
حسب: Machado, João Victor
منشور في: (2022)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2014)
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2014)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
حسب: Araújo, Renata Rodrigues de
منشور في: (2017)
حسب: Araújo, Renata Rodrigues de
منشور في: (2017)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
حسب: Alcantara, Carolina Neves
منشور في: (2005)
حسب: Alcantara, Carolina Neves
منشور في: (2005)
O fundo do mar sob vigia
حسب: Vasconcelos, Yuri
منشور في: (2025)
حسب: Vasconcelos, Yuri
منشور في: (2025)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2015)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2015)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
حسب: Garcia, Ana Carolina Ali
منشور في: (2013)
حسب: Garcia, Ana Carolina Ali
منشور في: (2013)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
حسب: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
منشور في: (2024)
حسب: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
منشور في: (2024)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
حسب: Martins, Eliane Maria Octaviano
منشور في: (2013)
حسب: Martins, Eliane Maria Octaviano
منشور في: (2013)
As novas regras para licitações e contratações públicas
حسب: Motta, Carlos Pinto Coelho
منشور في: (2011)
حسب: Motta, Carlos Pinto Coelho
منشور في: (2011)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
حسب: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
منشور في: (2013)
حسب: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
منشور في: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
حسب: Girão, Mardônio da Silva
منشور في: (2013)
حسب: Girão, Mardônio da Silva
منشور في: (2013)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
حسب: Ribas, Luiz Cesar
منشور في: (1997)
حسب: Ribas, Luiz Cesar
منشور في: (1997)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
حسب: Xerfan, Renato da Cruz
منشور في: (2015)
حسب: Xerfan, Renato da Cruz
منشور في: (2015)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
حسب: Pereira, Bruno Barcellos
منشور في: (2013)
حسب: Pereira, Bruno Barcellos
منشور في: (2013)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2004)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2004)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
حسب: Eichenberger, Jacqueline
منشور في: (2017)
حسب: Eichenberger, Jacqueline
منشور في: (2017)
A função do direito na gestão do risco climático
حسب: Scherer, Kátia Ragnini
منشور في: (2018)
حسب: Scherer, Kátia Ragnini
منشور في: (2018)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2019)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2019)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
حسب: Serra, Tatiana Barreto
منشور في: (2012)
حسب: Serra, Tatiana Barreto
منشور في: (2012)
Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
حسب: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
منشور في: (2010)
حسب: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
منشور في: (2010)
Regulação constitucional e risco ambiental
حسب: Carvalho, Déilton Winter de
منشور في: (2008)
حسب: Carvalho, Déilton Winter de
منشور في: (2008)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
حسب: Pereira, Hiram Armênio Xavier
منشور في: (2019)
حسب: Pereira, Hiram Armênio Xavier
منشور في: (2019)
Muito menos fonte de satisfação
حسب: Sarney, José
منشور في: (1987)
حسب: Sarney, José
منشور في: (1987)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
حسب: Martinho, Helena Maria de Godoy
منشور في: (2020)
حسب: Martinho, Helena Maria de Godoy
منشور في: (2020)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
حسب: Silva, Carlos Celso do Amaral e
منشور في: (2005)
حسب: Silva, Carlos Celso do Amaral e
منشور في: (2005)
Os contratos de concessões florestais
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
حسب: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
منشور في: (2012)
حسب: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
منشور في: (2012)