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Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Freitas, Vladimir Passos de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 14, n. 75 (set./out. 2012), p. 51-66
Ano:	2012
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Petróleo, exploração, legislação, alteração, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51675
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2015)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2016)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
nork: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Argitaratua: (2013)

O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
nork: Prisco, Alex Vasconcellos
Argitaratua: (2012)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
nork: Barrientos-Parra, Jorge
Argitaratua: (2017)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
nork: Bertotti Júnior, José Antônio
Argitaratua: (2024)

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
nork: Palla, Mírian Barreta
Argitaratua: (2010)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
nork: Pennas, Fernanda
Argitaratua: (2010)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2010)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
nork: Machado, João Victor
Argitaratua: (2022)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2014)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
nork: Araújo, Renata Rodrigues de
Argitaratua: (2017)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
nork: Alcantara, Carolina Neves
Argitaratua: (2005)

O fundo do mar sob vigia
nork: Vasconcelos, Yuri
Argitaratua: (2025)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2015)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
nork: Garcia, Ana Carolina Ali
Argitaratua: (2013)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
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Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
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As novas regras para licitações e contratações públicas
nork: Motta, Carlos Pinto Coelho
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Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
nork: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Argitaratua: (2013)

Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
nork: Girão, Mardônio da Silva
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Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
nork: Ribas, Luiz Cesar
Argitaratua: (1997)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2015)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
nork: Xerfan, Renato da Cruz
Argitaratua: (2015)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
nork: Pereira, Bruno Barcellos
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O dano ambiental coletivo e a lesão individual
nork: Freitas, Vladimir Passos de
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Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
nork: Eichenberger, Jacqueline
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A função do direito na gestão do risco climático
nork: Scherer, Kátia Ragnini
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Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
nork: Carvalho, Délton Winter de
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Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
nork: Serra, Tatiana Barreto
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Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
nork: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
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Regulação constitucional e risco ambiental
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Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
nork: Pereira, Hiram Armênio Xavier
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Muito menos fonte de satisfação
nork: Sarney, José
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Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
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Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
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Os contratos de concessões florestais
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Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
nork: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
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