Copertina

Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Freitas, Vladimir Passos de
Natura:	Artigo de Revista
Lingua:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 14, n. 75 (set./out. 2012), p. 51-66
Ano:	2012
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Petróleo, exploração, legislação, alteração, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, brasil.
Accesso online:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51675
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documenti analoghi

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2015)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
di: Madureira, Claudio
Pubblicazione: (2016)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2021)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
di: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Pubblicazione: (2013)

O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
di: Prisco, Alex Vasconcellos
Pubblicazione: (2012)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
di: Barrientos-Parra, Jorge
Pubblicazione: (2017)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
di: Bertotti Júnior, José Antônio
Pubblicazione: (2024)

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
di: Palla, Mírian Barreta
Pubblicazione: (2010)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
di: Pennas, Fernanda
Pubblicazione: (2010)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2010)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
di: Machado, João Victor
Pubblicazione: (2022)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
di: Madureira, Claudio
Pubblicazione: (2014)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
di: Araújo, Renata Rodrigues de
Pubblicazione: (2017)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
di: Alcantara, Carolina Neves
Pubblicazione: (2005)

O fundo do mar sob vigia
di: Vasconcelos, Yuri
Pubblicazione: (2025)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2015)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
di: Garcia, Ana Carolina Ali
Pubblicazione: (2013)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2024)

Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
di: Martins, Eliane Maria Octaviano
Pubblicazione: (2013)

As novas regras para licitações e contratações públicas
di: Motta, Carlos Pinto Coelho
Pubblicazione: (2011)

Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
di: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Pubblicazione: (2013)

Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
di: Girão, Mardônio da Silva
Pubblicazione: (2013)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
di: Ribas, Luiz Cesar
Pubblicazione: (1997)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2015)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
di: Xerfan, Renato da Cruz
Pubblicazione: (2015)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
di: Pereira, Bruno Barcellos
Pubblicazione: (2013)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2004)

Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
di: Eichenberger, Jacqueline
Pubblicazione: (2017)

A função do direito na gestão do risco climático
di: Scherer, Kátia Ragnini
Pubblicazione: (2018)

Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2019)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
di: Serra, Tatiana Barreto
Pubblicazione: (2012)

Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
di: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Pubblicazione: (2010)

Regulação constitucional e risco ambiental
di: Carvalho, Déilton Winter de
Pubblicazione: (2008)

Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
di: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Pubblicazione: (2019)

Muito menos fonte de satisfação
di: Sarney, José
Pubblicazione: (1987)

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
di: Martinho, Helena Maria de Godoy
Pubblicazione: (2020)

Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
di: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Pubblicazione: (2005)

Os contratos de concessões florestais
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)

Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
di: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Pubblicazione: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso