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Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Freitas, Vladimir Passos de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 14, n. 75 (set./out. 2012), p. 51-66
Ano:	2012
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Petróleo, exploração, legislação, alteração, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51675
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2015)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2016)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
mā: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
I whakaputaina: (2013)

O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
mā: Prisco, Alex Vasconcellos
I whakaputaina: (2012)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
mā: Barrientos-Parra, Jorge
I whakaputaina: (2017)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
mā: Bertotti Júnior, José Antônio
I whakaputaina: (2024)

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
mā: Palla, Mírian Barreta
I whakaputaina: (2010)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
mā: Pennas, Fernanda
I whakaputaina: (2010)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2010)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
mā: Machado, João Victor
I whakaputaina: (2022)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2014)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
mā: Araújo, Renata Rodrigues de
I whakaputaina: (2017)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
mā: Alcantara, Carolina Neves
I whakaputaina: (2005)

O fundo do mar sob vigia
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2025)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2015)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
mā: Garcia, Ana Carolina Ali
I whakaputaina: (2013)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2024)

Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2013)

As novas regras para licitações e contratações públicas
mā: Motta, Carlos Pinto Coelho
I whakaputaina: (2011)

Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
mā: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
I whakaputaina: (2013)

Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
mā: Girão, Mardônio da Silva
I whakaputaina: (2013)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
mā: Ribas, Luiz Cesar
I whakaputaina: (1997)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
mā: Xerfan, Renato da Cruz
I whakaputaina: (2015)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
mā: Pereira, Bruno Barcellos
I whakaputaina: (2013)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2004)

Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
mā: Eichenberger, Jacqueline
I whakaputaina: (2017)

A função do direito na gestão do risco climático
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2018)

Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
mā: Serra, Tatiana Barreto
I whakaputaina: (2012)

Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
mā: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
I whakaputaina: (2010)

Regulação constitucional e risco ambiental
mā: Carvalho, Déilton Winter de
I whakaputaina: (2008)

Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
mā: Pereira, Hiram Armênio Xavier
I whakaputaina: (2019)

Muito menos fonte de satisfação
mā: Sarney, José
I whakaputaina: (1987)

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2020)

Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
mā: Silva, Carlos Celso do Amaral e
I whakaputaina: (2005)

Os contratos de concessões florestais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
mā: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
I whakaputaina: (2012)

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