Imagem da capa

Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Freitas, Vladimir Passos de
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 14, n. 75 (set./out. 2012), p. 51-66
Ano:	2012
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Petróleo, exploração, legislação, alteração, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51675
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2015)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2016)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Por: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicado em: (2013)

O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
Por: Prisco, Alex Vasconcellos
Publicado em: (2012)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Por: Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em: (2017)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Por: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicado em: (2024)

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
Por: Palla, Mírian Barreta
Publicado em: (2010)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Por: Pennas, Fernanda
Publicado em: (2010)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em: (2010)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
Por: Machado, João Victor
Publicado em: (2022)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2014)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Por: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicado em: (2017)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Por: Alcantara, Carolina Neves
Publicado em: (2005)

O fundo do mar sob vigia
Por: Vasconcelos, Yuri
Publicado em: (2025)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2015)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado em: (2013)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
Por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado em: (2024)

Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
Por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado em: (2013)

As novas regras para licitações e contratações públicas
Por: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publicado em: (2011)

Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
Por: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicado em: (2013)

Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
Por: Girão, Mardônio da Silva
Publicado em: (2013)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
Por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado em: (1997)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2015)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Por: Xerfan, Renato da Cruz
Publicado em: (2015)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
Por: Pereira, Bruno Barcellos
Publicado em: (2013)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2004)

Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
Por: Eichenberger, Jacqueline
Publicado em: (2017)

A função do direito na gestão do risco climático
Por: Scherer, Kátia Ragnini
Publicado em: (2018)

Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Por: Serra, Tatiana Barreto
Publicado em: (2012)

Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
Por: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Publicado em: (2010)

Regulação constitucional e risco ambiental
Por: Carvalho, Déilton Winter de
Publicado em: (2008)

Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Por: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Publicado em: (2019)

Muito menos fonte de satisfação
Por: Sarney, José
Publicado em: (1987)

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
Por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado em: (2020)

Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
Por: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Publicado em: (2005)

Os contratos de concessões florestais
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)

Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
Por: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Publicado em: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso