Ata uhi

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ramos, Dempsey
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 281-315
Ano:	2014
Assuntos:	Filosofia do direito, brasil. Hermenêutica, brasil. Norma constitucional, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
mā: Lacerda, Ludmila Lais Costa
I whakaputaina: (2014)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
mā: Bruno Malta Pinto
I whakaputaina: (2014)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
mā: Fiorin, Paulo Sérgio
I whakaputaina: (2021)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
mā: Bonalume, Ângelo
I whakaputaina: (2014)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
mā: Kussler, Michele Betina
I whakaputaina: (2006)

Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
mā: Moreira, Nelson Camatta
I whakaputaina: (2018)

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
mā: Santanna, Gustavo da Silva
I whakaputaina: (2012)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
mā: Coelho, Helena Carvalho
I whakaputaina: (2014)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2021)

Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2011)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Vieira, Fabrício dos Santos
I whakaputaina: (2014)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
mā: Silva, Wildemar Felix Assunção e
I whakaputaina: (2010)

Guerra ao futuro
mā: Silva, Eduardo Fernandez
I whakaputaina: (2022)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2017)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
mā: Sgarioni, Márcio Frezza
I whakaputaina: (2011)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
mā: Albergaria, Bruno
I whakaputaina: (2011)

Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2015)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
mā: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
I whakaputaina: (2004)

O regime constitucional das águas
mā: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
I whakaputaina: (2002)

O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade como pressuposto da sustentabilidade : o futuro e a validade do direito ambiental
mā: Silva, Larissa Gabrielle Braga
I whakaputaina: (2015)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
mā: Pimenta, Danniel Librelon
I whakaputaina: (2010)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
mā: Levy, Wilson
I whakaputaina: (2009)

Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
mā: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
I whakaputaina: (2006)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
mā: Micchelucci, Alvaro
I whakaputaina: (2021)

Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
mā: Bonizzato, Luigi
I whakaputaina: (2013)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
mā: Araujo, Alana Ramos
I whakaputaina: (2022)

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
mā: Castro, Raquel Araújo
I whakaputaina: (2003)

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2014)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
mā: Nabaes, Thais de Oliveira
I whakaputaina: (2016)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
mā: Oliveira, Caio Coêlho de
I whakaputaina: (2022)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
mā: Souto, Felipe de Brito Lira
I whakaputaina: (2013)

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
mā: Guimarães, Bergson Cardoso
I whakaputaina: (2013)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
mā: Navarro, Gabriela Cristina Braga
I whakaputaina: (2014)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
mā: Junges, José Roque
I whakaputaina: (2012)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
mā: Batista, Jéssica de Araújo
I whakaputaina: (2014)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2018)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2018)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)

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