O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
Saved in:
| Main Author: | Ramos, Dempsey |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 281-315 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Filosofia do direito, brasil. Hermenêutica, brasil. Norma constitucional, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
by: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Published: (2014)
by: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Published: (2014)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
by: Bruno Malta Pinto
Published: (2014)
by: Bruno Malta Pinto
Published: (2014)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
by: Fiorin, Paulo Sérgio
Published: (2021)
by: Fiorin, Paulo Sérgio
Published: (2021)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
by: Bonalume, Ângelo
Published: (2014)
by: Bonalume, Ângelo
Published: (2014)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
by: Kussler, Michele Betina
Published: (2006)
by: Kussler, Michele Betina
Published: (2006)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2018)
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2018)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
by: Santanna, Gustavo da Silva
Published: (2012)
by: Santanna, Gustavo da Silva
Published: (2012)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
by: Coelho, Helena Carvalho
Published: (2014)
by: Coelho, Helena Carvalho
Published: (2014)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2021)
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2021)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2011)
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2011)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Vieira, Fabrício dos Santos
Published: (2014)
by: Vieira, Fabrício dos Santos
Published: (2014)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
by: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Published: (2010)
by: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Published: (2010)
Guerra ao futuro
by: Silva, Eduardo Fernandez
Published: (2022)
by: Silva, Eduardo Fernandez
Published: (2022)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
by: Rei, Fernando
Published: (2017)
by: Rei, Fernando
Published: (2017)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
by: Sgarioni, Márcio Frezza
Published: (2011)
by: Sgarioni, Márcio Frezza
Published: (2011)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
by: Albergaria, Bruno
Published: (2011)
by: Albergaria, Bruno
Published: (2011)
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2015)
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2015)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (1997)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (1997)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
by: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Published: (2004)
by: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Published: (2004)
O regime constitucional das águas
by: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Published: (2002)
by: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Published: (2002)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
by: Rodrigues, Saulo Tarso
Published: (2015)
by: Rodrigues, Saulo Tarso
Published: (2015)
Responsabilidade como pressuposto da sustentabilidade : o futuro e a validade do direito ambiental
by: Silva, Larissa Gabrielle Braga
Published: (2015)
by: Silva, Larissa Gabrielle Braga
Published: (2015)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
by: Pimenta, Danniel Librelon
Published: (2010)
by: Pimenta, Danniel Librelon
Published: (2010)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
by: Levy, Wilson
Published: (2009)
by: Levy, Wilson
Published: (2009)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
by: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Published: (2006)
by: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Published: (2006)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
by: Micchelucci, Alvaro
Published: (2021)
by: Micchelucci, Alvaro
Published: (2021)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
by: Bonizzato, Luigi
Published: (2013)
by: Bonizzato, Luigi
Published: (2013)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
by: Araujo, Alana Ramos
Published: (2022)
by: Araujo, Alana Ramos
Published: (2022)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
by: Castro, Raquel Araújo
Published: (2003)
by: Castro, Raquel Araújo
Published: (2003)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2014)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
by: Nabaes, Thais de Oliveira
Published: (2016)
by: Nabaes, Thais de Oliveira
Published: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
by: Oliveira, Caio Coêlho de
Published: (2022)
by: Oliveira, Caio Coêlho de
Published: (2022)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
by: Souto, Felipe de Brito Lira
Published: (2013)
by: Souto, Felipe de Brito Lira
Published: (2013)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
by: Guimarães, Bergson Cardoso
Published: (2013)
by: Guimarães, Bergson Cardoso
Published: (2013)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
by: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Published: (2014)
by: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Published: (2014)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
by: Junges, José Roque
Published: (2012)
by: Junges, José Roque
Published: (2012)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
by: Batista, Jéssica de Araújo
Published: (2014)
by: Batista, Jéssica de Araújo
Published: (2014)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2018)
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2018)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2018)
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2018)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
by: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Published: (2016)
by: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Published: (2016)
Similar Items
-
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
by: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Published: (2014) -
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
by: Bruno Malta Pinto
Published: (2014) -
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
by: Fiorin, Paulo Sérgio
Published: (2021) -
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
by: Bonalume, Ângelo
Published: (2014) -
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
by: Kussler, Michele Betina
Published: (2006)