Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 25, n. 3 (set./dez. 2023) |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Competência comum, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Equilíbrio ecológico, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. Função social, empresa, brasil. Gestão ambiental, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Licenciamento ambiental, dispensa, aspectos constitucionais, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, dispensa, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Livre iniciativa, fiscalização, brasil. Precedente judicial, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, dispensa, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183322 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |