Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 193-210 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Tutela inibitória, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133466 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
حسب: Ferreira, Simone Nunes
منشور في: (2006)
حسب: Ferreira, Simone Nunes
منشور في: (2006)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2016)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2016)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
حسب: Santos, Alexandre Silva dos
منشور في: (2015)
حسب: Santos, Alexandre Silva dos
منشور في: (2015)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
حسب: Serra, Tatiana Barreto
منشور في: (2012)
حسب: Serra, Tatiana Barreto
منشور في: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
حسب: Fava, Gustavo Crestani
منشور في: (2015)
حسب: Fava, Gustavo Crestani
منشور في: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
حسب: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
منشور في: (2002)
حسب: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
منشور في: (2002)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
حسب: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
منشور في: (2016)
حسب: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
منشور في: (2016)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
حسب: Adiers, Cláudia Marins
منشور في: (2001)
حسب: Adiers, Cláudia Marins
منشور في: (2001)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
حسب: Azeredo, Renato Luís Bordin de
منشور في: (2014)
حسب: Azeredo, Renato Luís Bordin de
منشور في: (2014)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
حسب: Mendonça, Guilherme Cruz de
منشور في: (2012)
حسب: Mendonça, Guilherme Cruz de
منشور في: (2012)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
حسب: Castellá, Gisela Mortati
منشور في: (2016)
حسب: Castellá, Gisela Mortati
منشور في: (2016)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
حسب: Zunti, Renato Grossi
منشور في: (2012)
حسب: Zunti, Renato Grossi
منشور في: (2012)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
حسب: Santos, Anderson Marcos dos
منشور في: (2004)
حسب: Santos, Anderson Marcos dos
منشور في: (2004)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
حسب: Silva, Rodolfo Souza da
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Rodolfo Souza da
منشور في: (2013)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
حسب: Rangel, Helano Márcio Vieira
منشور في: (2012)
حسب: Rangel, Helano Márcio Vieira
منشور في: (2012)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
حسب: Davies, Lorenice Freire
منشور في: (2015)
حسب: Davies, Lorenice Freire
منشور في: (2015)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
حسب: Siqueira, Lyssandro Norton
منشور في: (2019)
حسب: Siqueira, Lyssandro Norton
منشور في: (2019)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
حسب: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
منشور في: (2024)
حسب: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
منشور في: (2024)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
حسب: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
منشور في: (2005)
حسب: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
منشور في: (2005)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (1997)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (1997)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
حسب: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
منشور في: (2017)
حسب: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
منشور في: (2017)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
حسب: Marinoni, Luiz Guilherme
منشور في: (2004)
حسب: Marinoni, Luiz Guilherme
منشور في: (2004)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
حسب: Marinoni, Luiz Guilherme
منشور في: (2012)
حسب: Marinoni, Luiz Guilherme
منشور في: (2012)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
حسب: Costaldello, Angela Cassia
منشور في: (2015)
حسب: Costaldello, Angela Cassia
منشور في: (2015)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
حسب: Czelusniak, Vivian Amaro
منشور في: (2014)
حسب: Czelusniak, Vivian Amaro
منشور في: (2014)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
حسب: Carvalho, Patrícia Luciane de
منشور في: (2009)
حسب: Carvalho, Patrícia Luciane de
منشور في: (2009)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012)
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
حسب: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
منشور في: (2003)
حسب: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
منشور في: (2003)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2003)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2003)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
حسب: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
منشور في: (2007)
حسب: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
منشور في: (2007)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2018)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2018)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014)
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
حسب: Rodriguez, José Rodrigo
منشور في: (2011)
حسب: Rodriguez, José Rodrigo
منشور في: (2011)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
حسب: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
منشور في: (2000)
حسب: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
منشور في: (2000)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
حسب: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
منشور في: (2013)
حسب: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
منشور في: (2013)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
حسب: Alves, Eliana Calmon
منشور في: (2002)
حسب: Alves, Eliana Calmon
منشور في: (2002)