Cover Image

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Dias, Bruno Smolarek
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 193-210
Ano:	2019
Assuntos:	Patrimônio cultural, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Tutela inibitória, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133466
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Ferreira, Simone Nunes
Published: (2006)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2016)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
by: Santos, Alexandre Silva dos
Published: (2015)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
by: Serra, Tatiana Barreto
Published: (2012)

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
by: Fava, Gustavo Crestani
Published: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
by: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Published: (2002)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
by: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Published: (2016)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
by: Adiers, Cláudia Marins
Published: (2001)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
by: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Published: (2014)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Mendonça, Guilherme Cruz de
Published: (2012)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
by: Castellá, Gisela Mortati
Published: (2016)

O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
by: Zunti, Renato Grossi
Published: (2012)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
by: Santos, Anderson Marcos dos
Published: (2004)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
by: Silva, Rodolfo Souza da
Published: (2013)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
by: Rangel, Helano Márcio Vieira
Published: (2012)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)

A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
by: Davies, Lorenice Freire
Published: (2015)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
by: Siqueira, Lyssandro Norton
Published: (2019)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2024)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
by: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Published: (2005)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (1997)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
by: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Published: (2017)

O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2004)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2012)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2015)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
by: Costaldello, Angela Cassia
Published: (2015)

Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
by: Czelusniak, Vivian Amaro
Published: (2014)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
by: Carvalho, Patrícia Luciane de
Published: (2009)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2012)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
by: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Published: (2003)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2003)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
by: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Published: (2007)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2018)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2014)

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
by: Rodriguez, José Rodrigo
Published: (2011)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
by: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Published: (2000)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
by: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Published: (2013)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
by: Alves, Eliana Calmon
Published: (2002)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso