A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
Saved in:
| Main Author: | Santos, Ruth |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 2 (out. 2016), p. 264-279 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saneamento básico, brasil. |
| Online Access: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4232 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
by: Madeira, Rodrigo Ferreira
Published: (2010)
by: Madeira, Rodrigo Ferreira
Published: (2010)
Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
by: Araújo, Juliana Maria de
Published: (2022)
by: Araújo, Juliana Maria de
Published: (2022)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
by: Pereira, Luiz Firmino Martins
Published: (2024)
by: Pereira, Luiz Firmino Martins
Published: (2024)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
by: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Published: (2024)
by: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Published: (2024)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
by: Morais, Gisele Albuquerque
Published: (2019)
by: Morais, Gisele Albuquerque
Published: (2019)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
by: Jereissati, Tasso
Published: (2020)
by: Jereissati, Tasso
Published: (2020)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
by: Chad, Eduardo Cezar
Published: (2017)
by: Chad, Eduardo Cezar
Published: (2017)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
Saneamento básico e direitos humanos
by: Morais, Fabiola Vianna
Published: (2024)
by: Morais, Fabiola Vianna
Published: (2024)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
by: Frota, Leandro
Published: (2021)
by: Frota, Leandro
Published: (2021)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
by: Carlos, Mônica Perpétua
Published: (2016)
by: Carlos, Mônica Perpétua
Published: (2016)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2021)
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2021)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
by: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Published: (2021)
by: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Published: (2021)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
by: Pereira, Taís Mariana Lima
Published: (2022)
by: Pereira, Taís Mariana Lima
Published: (2022)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
by: Silveira, Sebastião Sérgio da
Published: (2023)
by: Silveira, Sebastião Sérgio da
Published: (2023)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
by: Senna, Laís Ribeiro de
Published: (2020)
by: Senna, Laís Ribeiro de
Published: (2020)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
by: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Published: (2017)
by: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Published: (2017)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
by: Torres, Sandro Abreu
Published: (2023)
by: Torres, Sandro Abreu
Published: (2023)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
by: Viegas, Eduardo Coral
Published: (2005)
by: Viegas, Eduardo Coral
Published: (2005)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
by: Massardo, Fernando
Published: (2019)
by: Massardo, Fernando
Published: (2019)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
by: Anjos, Pedro Germano dos
Published: (2024)
by: Anjos, Pedro Germano dos
Published: (2024)
A pandemia do capital no saneamento
by: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Published: (2022)
by: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Published: (2022)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
by: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Published: (2022)
by: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Published: (2022)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2018)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2018)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
by: Melo, Márcio Rodrigues
Published: (2022)
by: Melo, Márcio Rodrigues
Published: (2022)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2023)
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2023)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
by: Zockun, Maurício
Published: (2022)
by: Zockun, Maurício
Published: (2022)
Saneamento : uma questão socioambiental
by: Mileski, Helio Saul
Published: (2012)
by: Mileski, Helio Saul
Published: (2012)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
by: Araújo, Marcos Paulo Marques
Published: (2007)
by: Araújo, Marcos Paulo Marques
Published: (2007)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
by: Mukai, Sylvio Toshiro
Published: (2013)
by: Mukai, Sylvio Toshiro
Published: (2013)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
by: Vitalino, Allisson Carlos
Published: (2025)
by: Vitalino, Allisson Carlos
Published: (2025)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
by: Assumpção, Rafaela Facchetti
Published: (2017)
by: Assumpção, Rafaela Facchetti
Published: (2017)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2018)
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2018)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
by: Carvalho, Juliane Erthal de
Published: (2014)
by: Carvalho, Juliane Erthal de
Published: (2014)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
by: Sanseverino, Carlos
Published: (2017)
by: Sanseverino, Carlos
Published: (2017)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2017)
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2017)
Similar Items
-
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
by: Madeira, Rodrigo Ferreira
Published: (2010) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023) -
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021) -
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
by: Araújo, Juliana Maria de
Published: (2022)