Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 115 (jul./set. 2024), p. 281-316 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Ente da federação, responsabilidade. Estado democrático de direito. Governança, aspectos jurídicos. Mudança do clima, aspectos constitucionais. Município, responsabilidade. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194718 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
de réir: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
de réir: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
de réir: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
de réir: Pinheiro, Cristiano Cota
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pinheiro, Cristiano Cota
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A federação imperfeita e o direito ambiental
de réir: Palu, Oswaldo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Palu, Oswaldo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
de réir: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
de réir: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Promotoras legais populares : rede de mulheres como garantidoras de direitos frente ao estado patriarcal
de réir: Neves, Isabela Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Neves, Isabela Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Public health for a sustainable future : the need for an engaged ecosocial approach
de réir: Brousselle, Astrid
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Brousselle, Astrid
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
de réir: Montes Netto, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Montes Netto, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
de réir: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
de réir: Gomes, Theuan Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomes, Theuan Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Regulação social e empresas globais. Novos conceitos para velhos problemas?
de réir: Cappellin, Paola
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cappellin, Paola
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Cidades brasileiras no contexto da emergência climática e a necessidade de superar a lógica do neoliberalismo pela governança policêntrica
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Rede de proteção
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
de réir: Isaia, Cristiano Becker
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Isaia, Cristiano Becker
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
de réir: Bilhalva, Margareth Michels
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bilhalva, Margareth Michels
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
de réir: Lunardi, Soraya Gasparetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lunardi, Soraya Gasparetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Análise econômica da responsabilidade civil objetiva : um olhar sob a perspectiva de sua aplicabilidade ao direito ambiental brasileiro
de réir: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
de réir: Reis, Reisson Ronsoni dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Reis, Reisson Ronsoni dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
de réir: Nações Unidas
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Nações Unidas
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Curso de direito climático
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)