Ata uhi

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 115 (jul./set. 2024), p. 281-316
Ano:	2024
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Ente da federação, responsabilidade. Estado democrático de direito. Governança, aspectos jurídicos. Mudança do clima, aspectos constitucionais. Município, responsabilidade. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194718
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2020)

Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
mā: Silva Filho, Dermeval Rocha da
I whakaputaina: (2020)

A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2023)

O licenciamento ambiental e seus conflitos
mā: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
I whakaputaina: (2006)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2017)

Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2015)

A federação imperfeita e o direito ambiental
mā: Palu, Oswaldo Luiz
I whakaputaina: (2019)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2022)

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
mā: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
I whakaputaina: (2023)

Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2016)

Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
mā: Véras Neto, Francisco Quintanilha
I whakaputaina: (2018)

Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2020)

Promotoras legais populares : rede de mulheres como garantidoras de direitos frente ao estado patriarcal
mā: Neves, Isabela Martins
I whakaputaina: (2018)

Public health for a sustainable future : the need for an engaged ecosocial approach
mā: Brousselle, Astrid
I whakaputaina: (2017)

Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)

Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
mā: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
I whakaputaina: (2012)

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
mā: Gomes, Theuan Carvalho
I whakaputaina: (2023)

Regulação social e empresas globais. Novos conceitos para velhos problemas?
mā: Cappellin, Paola
I whakaputaina: (2019)

Cidades brasileiras no contexto da emergência climática e a necessidade de superar a lógica do neoliberalismo pela governança policêntrica
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2023)

Rede de proteção
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2014)

A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
mā: Isaia, Cristiano Becker
I whakaputaina: (2014)

Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
mā: Bilhalva, Margareth Michels
I whakaputaina: (2012)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
mā: Lunardi, Soraya Gasparetto
I whakaputaina: (2018)

Análise econômica da responsabilidade civil objetiva : um olhar sob a perspectiva de sua aplicabilidade ao direito ambiental brasileiro
mā: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
I whakaputaina: (2017)

Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
mā: Reis, Reisson Ronsoni dos
I whakaputaina: (2020)

Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
mā: Nações Unidas
I whakaputaina: (2022)

Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2016)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2023)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2015)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2017)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2015)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)

Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2017)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2019)

Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2019)

Curso de direito climático
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2023)

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