Значок книги

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva

Сохранить в:

Библиографические подробности
Главный автор:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Формат:	Artigo de Revista
Язык:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 115 (jul./set. 2024), p. 281-316
Ano:	2024
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Ente da federação, responsabilidade. Estado democrático de direito. Governança, aspectos jurídicos. Mudança do clima, aspectos constitucionais. Município, responsabilidade. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental.
Online-ссылка:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194718
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожие документы

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
по: Marina, Carine
Опубликовано: (2020)

Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
по: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Опубликовано: (2020)

A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
по: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубликовано: (2023)

O licenciamento ambiental e seus conflitos
по: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Опубликовано: (2006)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2008)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2017)

Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
по: Pinheiro, Cristiano Cota
Опубликовано: (2015)

A federação imperfeita e o direito ambiental
по: Palu, Oswaldo Luiz
Опубликовано: (2019)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2022)

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
по: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Опубликовано: (2023)

Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2016)

Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
по: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Опубликовано: (2018)

Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
по: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубликовано: (2020)

Promotoras legais populares : rede de mulheres como garantidoras de direitos frente ao estado patriarcal
по: Neves, Isabela Martins
Опубликовано: (2018)

Public health for a sustainable future : the need for an engaged ecosocial approach
по: Brousselle, Astrid
Опубликовано: (2017)

Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
по: Montes Netto, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2021)

Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
по: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Опубликовано: (2012)

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
по: Gomes, Theuan Carvalho
Опубликовано: (2023)

Regulação social e empresas globais. Novos conceitos para velhos problemas?
по: Cappellin, Paola
Опубликовано: (2019)

Cidades brasileiras no contexto da emergência climática e a necessidade de superar a lógica do neoliberalismo pela governança policêntrica
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2023)

Rede de proteção
по: Guimarães, Maria
Опубликовано: (2014)

A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
по: Isaia, Cristiano Becker
Опубликовано: (2014)

Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
по: Bilhalva, Margareth Michels
Опубликовано: (2012)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
по: Lunardi, Soraya Gasparetto
Опубликовано: (2018)

Análise econômica da responsabilidade civil objetiva : um olhar sob a perspectiva de sua aplicabilidade ao direito ambiental brasileiro
по: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Опубликовано: (2017)

Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
по: Reis, Reisson Ronsoni dos
Опубликовано: (2020)

Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
по: Nações Unidas
Опубликовано: (2022)

Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2016)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2023)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2014)

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2015)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2011)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2017)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2015)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2014)

Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2017)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2011)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2019)

Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2019)

Curso de direito climático
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso