Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito penal e processual penal Vol. 17, n. 99 (ago./set. 2016), p. 196-227 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crime ambiental, espanha. Culpabilidade, espanha. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, espanha. Responsabilidade penal, espanha. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
מאת: Johannsen, Ana Paula da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Johannsen, Ana Paula da Silva
יצא לאור: (2012)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2004)
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2004)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
מאת: Vercher Noguera, Antonio
יצא לאור: (2011)
מאת: Vercher Noguera, Antonio
יצא לאור: (2011)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
מאת: Rego Blanco, María Dolores
יצא לאור: (2007)
מאת: Rego Blanco, María Dolores
יצא לאור: (2007)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
מאת: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
יצא לאור: (2006)
מאת: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
יצא לאור: (2006)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2015)
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2015)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
מאת: García Fernández, Dora
יצא לאור: (2015)
מאת: García Fernández, Dora
יצא לאור: (2015)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
מאת: Martín Uranga, Amelia
יצא לאור: (2004)
מאת: Martín Uranga, Amelia
יצא לאור: (2004)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2019)
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2019)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2017)
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2017)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2024)
Derecho penal ambiental español
מאת: Martos Nuñes, Juan Antonio
יצא לאור: (2021)
מאת: Martos Nuñes, Juan Antonio
יצא לאור: (2021)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
מאת: Claudino, Felipe da Silva
יצא לאור: (2020)
מאת: Claudino, Felipe da Silva
יצא לאור: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Alfredo, João
יצא לאור: (2018)
מאת: Alfredo, João
יצא לאור: (2018)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
מאת: Hermany, Ricardo
יצא לאור: (2024)
מאת: Hermany, Ricardo
יצא לאור: (2024)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
מאת: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
יצא לאור: (2005)
מאת: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
יצא לאור: (2005)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
מאת: Sanz Jarque, Juan José
יצא לאור: (1983)
מאת: Sanz Jarque, Juan José
יצא לאור: (1983)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
מאת: Hülse, Levi
יצא לאור: (2022)
מאת: Hülse, Levi
יצא לאור: (2022)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
מאת: Bauzá Martorell, Felio José
יצא לאור: (2020)
מאת: Bauzá Martorell, Felio José
יצא לאור: (2020)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
מאת: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
יצא לאור: (2021)
מאת: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
יצא לאור: (2021)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
מאת: Kovalczuk Filho, José Enéas
יצא לאור: (2013)
מאת: Kovalczuk Filho, José Enéas
יצא לאור: (2013)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2021)
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2021)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
מאת: Manfrinate, Rosana
יצא לאור: (2019)
מאת: Manfrinate, Rosana
יצא לאור: (2019)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
מאת: Brito, Franclim Jorge Sobral de
יצא לאור: (2018)
מאת: Brito, Franclim Jorge Sobral de
יצא לאור: (2018)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2010)
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2010)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
מאת: Ghidini, Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Ghidini, Roberto
יצא לאור: (2012)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
מאת: Rübenich, Welton
יצא לאור: (2023)
מאת: Rübenich, Welton
יצא לאור: (2023)
O projeto grande símio espanhol
מאת: Casal, Paula
יצא לאור: (2014)
מאת: Casal, Paula
יצא לאור: (2014)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
מאת: Monteiro, Renata de Almeida
יצא לאור: (2018)
מאת: Monteiro, Renata de Almeida
יצא לאור: (2018)
O papel do teletrabalho na transição justa
מאת: Sousa, Duarte Abrunhosa e
יצא לאור: (2024)
מאת: Sousa, Duarte Abrunhosa e
יצא לאור: (2024)
A inteligência artificial como instrumento de democratização e suas contribuições para a gestão da água: uma análise entre Brasil e Espanha
מאת: Pagnussat, Renan Carlos
יצא לאור: (2024)
מאת: Pagnussat, Renan Carlos
יצא לאור: (2024)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2013)
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
מאת: Passarelli, Luciano Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Passarelli, Luciano Lopes
יצא לאור: (2020)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2020)
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2020)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
מאת: Cunha, Caroline Bianchi
יצא לאור: (2024)
מאת: Cunha, Caroline Bianchi
יצא לאור: (2024)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2014)
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2014)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
מאת: Lopes, João Luis Severo da Cunha
יצא לאור: (2024)
מאת: Lopes, João Luis Severo da Cunha
יצא לאור: (2024)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
מאת: Batista, Valdemir Jorge de Souto
יצא לאור: (2019)
מאת: Batista, Valdemir Jorge de Souto
יצא לאור: (2019)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
מאת: Bellandi, Daniel
יצא לאור: (2015)
מאת: Bellandi, Daniel
יצא לאור: (2015)