Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Saved in:
| Main Author: | Mukai, Toshio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de contratação e gestão pública Vol. 15, n. 173 (maio 2016), p. 61-63 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, aspectos ambientais, brasil. Contrato administrativo, aspectos ambientais, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107997 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
by: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Published: (2016)
by: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Published: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
by: Finger, Ana Cláudia
Published: (2014)
by: Finger, Ana Cláudia
Published: (2014)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2014)
by: Mukai, Toshio
Published: (2014)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
by: Freitas, Juarez
Published: (2013)
by: Freitas, Juarez
Published: (2013)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
by: Souza Junior, Eurípedes José de
Published: (2021)
by: Souza Junior, Eurípedes José de
Published: (2021)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2021)
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2021)
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2022)
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2022)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
by: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Published: (2021)
by: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Published: (2021)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
by: Volpe, Isabele Dellê
Published: (2020)
by: Volpe, Isabele Dellê
Published: (2020)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
by: Maziero, Fernanda
Published: (2016)
by: Maziero, Fernanda
Published: (2016)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
by: Freitas, Juarez
Published: (2014)
by: Freitas, Juarez
Published: (2014)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2016)
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2016)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
by: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Published: (2015)
by: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Published: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
by: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Published: (2015)
by: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Published: (2015)
Hermenêutica do ambiente
by: Ferraz, Pedro Campany
Published: (2013)
by: Ferraz, Pedro Campany
Published: (2013)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
by: Gallo, Rogério Luiz
Published: (2013)
by: Gallo, Rogério Luiz
Published: (2013)
Contratações públicas sustentáveis
by: Vieira, André Luís
Published: (2010)
by: Vieira, André Luís
Published: (2010)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
by: Monteiro, Renata de Almeida
Published: (2018)
by: Monteiro, Renata de Almeida
Published: (2018)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
by: Vieira, André Luís
Published: (2015)
by: Vieira, André Luís
Published: (2015)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2016)
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2016)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
by: Calado, Luiz Roberto
Published: (2016)
by: Calado, Luiz Roberto
Published: (2016)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2012)
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2012)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
by: Soares, Blader Henrique de Lira
Published: (2023)
by: Soares, Blader Henrique de Lira
Published: (2023)
Integração de preocupações ambientais na contratação pública
by: Gonçalves, Pedro Costa
Published: (2017)
by: Gonçalves, Pedro Costa
Published: (2017)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2017)
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2017)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
by: Ferreira, Adriele Vera
Published: (2018)
by: Ferreira, Adriele Vera
Published: (2018)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
by: Cristo, Brenda Luisa Machado
Published: (2020)
by: Cristo, Brenda Luisa Machado
Published: (2020)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2013)
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2013)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
by: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Published: (2020)
by: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Published: (2020)
Os contratos de concessões florestais
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2022)
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2022)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
by: Ferreira, Ednaldo
Published: (2021)
by: Ferreira, Ednaldo
Published: (2021)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
by: Mukai, Toshio
Published: (2010)
by: Mukai, Toshio
Published: (2010)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
by: Vivenza, Stefano Dutra
Published: (2021)
by: Vivenza, Stefano Dutra
Published: (2021)
Licitações sustentáveis
by: Copola, Gina
Published: (2017)
by: Copola, Gina
Published: (2017)
Licitações sustentáveis
by: Bussolotto, Leandro
Published: (2016)
by: Bussolotto, Leandro
Published: (2016)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
by: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Published: (2022)
by: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Published: (2022)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
by: Santos, José Anacleto Abduch
Published: (2014)
by: Santos, José Anacleto Abduch
Published: (2014)
Similar Items
-
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
by: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Published: (2016) -
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
by: Finger, Ana Cláudia
Published: (2014) -
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2014) -
Sustentabilidade dos contratos administrativos
by: Freitas, Juarez
Published: (2013) -
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
by: Souza Junior, Eurípedes José de
Published: (2021)