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Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mukai, Toshio
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de contratação e gestão pública Vol. 15, n. 173 (maio 2016), p. 61-63
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, aspectos ambientais, brasil. Contrato administrativo, aspectos ambientais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107997
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Autor: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Vydáno: (2016)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Autor: Finger, Ana Cláudia
Vydáno: (2014)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2014)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2013)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Autor: Souza Junior, Eurípedes José de
Vydáno: (2021)

O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2021)

Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2022)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Autor: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Vydáno: (2021)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
Autor: Volpe, Isabele Dellê
Vydáno: (2020)

Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
Autor: Maziero, Fernanda
Vydáno: (2016)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2014)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Autor: Dal Bosco, Maria Goretti
Vydáno: (2023)

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2016)

Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
Autor: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Vydáno: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
Autor: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Vydáno: (2015)

Hermenêutica do ambiente
Autor: Ferraz, Pedro Campany
Vydáno: (2013)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Autor: Gallo, Rogério Luiz
Vydáno: (2013)

Contratações públicas sustentáveis
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Autor: Monteiro, Renata de Almeida
Vydáno: (2018)

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2015)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2016)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Autor: Calado, Luiz Roberto
Vydáno: (2016)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2012)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Autor: Soares, Blader Henrique de Lira
Vydáno: (2023)

Integração de preocupações ambientais na contratação pública
Autor: Gonçalves, Pedro Costa
Vydáno: (2017)

O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2017)

Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
Autor: Ferreira, Adriele Vera
Vydáno: (2018)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Autor: Cristo, Brenda Luisa Machado
Vydáno: (2020)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2013)

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
Autor: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Vydáno: (2020)

Os contratos de concessões florestais
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2022)

A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
Autor: Ferreira, Ednaldo
Vydáno: (2021)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2010)

Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
Autor: Vivenza, Stefano Dutra
Vydáno: (2021)

Licitações sustentáveis
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2017)

Licitações sustentáveis
Autor: Bussolotto, Leandro
Vydáno: (2016)

A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
Autor: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Vydáno: (2022)

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Autor: Santos, José Anacleto Abduch
Vydáno: (2014)

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