Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Rinhel, Ricardo Domingos |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./nov. 2005), p. 163-185 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Floresta, brasil. Função social da propriedade, brasil. Reserva florestal, fiscalização, natureza jurídica, brasil. Reserva legal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89884 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
gan: Moreira, Elaine Cristina
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moreira, Elaine Cristina
Cyhoeddwyd: (2013)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1997)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
gan: Lomar, Paulo José Villela
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Lomar, Paulo José Villela
Cyhoeddwyd: (2006)
A publicidade da reserva florestal legal
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2014)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2007)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
gan: Cristo, Brenda Luisa Machado
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cristo, Brenda Luisa Machado
Cyhoeddwyd: (2020)
Reserva legal
gan: Graziano, Xico
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Graziano, Xico
Cyhoeddwyd: (2009)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2013)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
gan: Musetti, Rodrigo Andreotti
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Musetti, Rodrigo Andreotti
Cyhoeddwyd: (1999)
Reservas florestais
gan: Orlandi Neto, Narciso
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Orlandi Neto, Narciso
Cyhoeddwyd: (1997)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2001)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2012)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
gan: Deboni, Giuliano
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Deboni, Giuliano
Cyhoeddwyd: (2007)
Hermenêutica do novo Código florestal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
gan: Miranda, Lara Caroline
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Miranda, Lara Caroline
Cyhoeddwyd: (2010)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
Reserva legal e preservação
gan: Carvalho, Edson de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Edson de
Cyhoeddwyd: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
gan: Brandão, Júlio Cezar Lima
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Brandão, Júlio Cezar Lima
Cyhoeddwyd: (2001)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
gan: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2013)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
gan: Falconi, Luiz Carlos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Falconi, Luiz Carlos
Cyhoeddwyd: (2005)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2008)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
gan: Passarelli, Luciano Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Passarelli, Luciano Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
gan: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Cyhoeddwyd: (2009)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2009)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
gan: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Cyhoeddwyd: (1997)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
gan: Demiciano, Larissa Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Demiciano, Larissa Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2018)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
gan: Agrelli, Vanusa Murta
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Agrelli, Vanusa Murta
Cyhoeddwyd: (2006)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
gan: Coimbra, Luana Leme
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Coimbra, Luana Leme
Cyhoeddwyd: (2017)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2024)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
gan: Fonseca, Luciana Costa da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fonseca, Luciana Costa da
Cyhoeddwyd: (2019)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
gan: Marcon, Gabriela Almeida
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marcon, Gabriela Almeida
Cyhoeddwyd: (2017)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
gan: Iasbik, Thaís Aldred
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Iasbik, Thaís Aldred
Cyhoeddwyd: (2018)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
gan: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2008)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2014)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2012)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
gan: Soares, Blader Henrique de Lira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Soares, Blader Henrique de Lira
Cyhoeddwyd: (2023)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
gan: Mantovani, Mário
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Mantovani, Mário
Cyhoeddwyd: (1999)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
gan: Grau Neto, Werner
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Grau Neto, Werner
Cyhoeddwyd: (2011)
Eitemau Tebyg
-
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014) -
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
gan: Moreira, Elaine Cristina
Cyhoeddwyd: (2013) -
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1997) -
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
gan: Lomar, Paulo José Villela
Cyhoeddwyd: (2006)