Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
Gorde:
| Egile nagusia: | Oliveira, Sávio Sena de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 167-188 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Mineração, fiscalização, brasil. Mineração, legislação, brasil. Resíduo sólido, aproveitamento, brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111815 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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