Cover Image

Responsabilidade ambiental pós-consumo

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Grizzi, Ana Luci Esteves
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 64 (jul./ago. 2012), p. 9-16
Ano:	2012
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, resíduo, responsabilidade, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49796
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
by: Ribas, Giovanna Paola Primor
Published: (2016)

A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2013)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
by: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Published: (2012)

Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
by: Dinnebier, Flávia França
Published: (2013)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
by: Gimenez, Marcos
Published: (2018)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2012)

Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
by: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Published: (2024)

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2016)

Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
by: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Published: (2015)

A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
by: Bernardes, Flávio Couto
Published: (2021)

O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
by: Araújo, Marcos Paulo Marques
Published: (2019)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
by: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Published: (2019)

Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
by: Franzolin, Cláudio José
Published: (2016)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
by: Kässmayer, Karin
Published: (2012)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2012)

O tratamento jurídico do consumo sustentável no Brasil e a proposta de uma abordagem complexa pelo Direito dos Resíduos
by: Gonçalves, Carla Maria Barreto
Published: (2021)

A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
by: Franzolin, Claúdio José
Published: (2017)

Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
by: Cerqueira, Walter Rocha de
Published: (2007)

A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
by: Santos, Tiago Freire dos
Published: (2015)

Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
by: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Published: (2012)

O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
by: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Published: (2018)

Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
by: Oliveira, Dalton Jesus de
Published: (2025)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
by: Pinheiro, Cristiano Cota
Published: (2019)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
by: Brasil
Published: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
by: Brasil
Published: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
by: Brasil
Published: (2010)

A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
by: Silva, Edilson Rosendo da
Published: (2013)

O princípio da responsabilidade compartilhada e a disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema de compostagem
by: Favaretto, Marylisa Pretto
Published: (2016)

Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
by: Miragem, Bruno
Published: (2014)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
by: Fernandes, Diego da Rocha
Published: (2016)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
by: Portella, Márcio de Oliveira
Published: (2016)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
by: Stefani, Caroline Rossatto
Published: (2014)

A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
by: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Published: (2016)

Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
by: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Published: (2019)

Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
by: Franzolin, Cláudio José
Published: (2017)

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2014)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
by: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Published: (2020)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2006)

A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
by: Venâncio, Marina Demaria
Published: (2014)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
by: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Published: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso