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A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 21, n. 1 (jan./abr. 2019), p. 39-79
Ano:	2019
Assuntos:	Bacia hidrográfica, regime jurídico, brasil. Participação social, aspectos políticos, brasil. Processo decisório, brasil. Recursos hídricos, brasil. Regimento interno, brasil. Social democracia, brasil. Direito das águas, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130576
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
mā: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
I whakaputaina: (2005)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
mā: Born, Rubens Harry
I whakaputaina: (2000)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
mā: Araújo, Marinella Machado
I whakaputaina: (2007)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
mā: Assunção, Leandro Garcia Algarte
I whakaputaina: (2021)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
mā: Lemos, Rodrigo Silva
I whakaputaina: (2013)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
mā: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
I whakaputaina: (2024)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2022)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
mā: Demajorovic, Jacques
I whakaputaina: (2015)

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
mā: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
I whakaputaina: (2012)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
mā: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
I whakaputaina: (2014)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2016)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
mā: Lewandowski, Alessandro Gomes
I whakaputaina: (2021)

O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
mā: Bohn, Noemia
I whakaputaina: (2013)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
mā: Machado, Fernando Henrique
I whakaputaina: (2019)

Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
mā: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
I whakaputaina: (2014)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
mā: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
I whakaputaina: (2009)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2019)

Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
mā: Neves, Glauber das
I whakaputaina: (2016)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
mā: Cerqueira, Lucas Santos
I whakaputaina: (2017)

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
mā: Siqueira, Daniela Santos Serpa
I whakaputaina: (2017)

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
mā: Schönhofen, Vivian Pinheiro
I whakaputaina: (2023)

Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
mā: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
I whakaputaina: (2004)

A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
mā: Matos, Eduardo Lima de
I whakaputaina: (2018)

Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
mā: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
I whakaputaina: (2004)

O Tratado de cooperação amazonica
mā: Ricupero, Rubens
I whakaputaina: (1984)

Falta de água e soluções jurídicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2015)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
mā: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
I whakaputaina: (2013)

Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2015)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
mā: Rodrigues, Amanda Lopes
I whakaputaina: (2019)

Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
mā: Xavier, Andre
I whakaputaina: (2020)

Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
mā: Molina, Rodrigo Sarruge
I whakaputaina: (2018)

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2002)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
mā: Silva, Deise Marcelino da
I whakaputaina: (2014)

Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
mā: Ferrer, Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2012)

Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai
mā: Santos, Marlos Moreira dos
I whakaputaina: (2015)

A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Piaia, Thami Covatti
I whakaputaina: (2017)

Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
mā: Rosenberg, Renato
I whakaputaina: (2012)

Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
mā: Costa, José Augusto Fontoura
I whakaputaina: (2016)

A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2015)

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