A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 21, n. 1 (jan./abr. 2019), p. 39-79 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, regime jurídico, brasil. Participação social, aspectos políticos, brasil. Processo decisório, brasil. Recursos hídricos, brasil. Regimento interno, brasil. Social democracia, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130576 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
-н: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Хэвлэсэн: (2005)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
-н: Born, Rubens Harry
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Born, Rubens Harry
Хэвлэсэн: (2000)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
-н: Araújo, Marinella Machado
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Araújo, Marinella Machado
Хэвлэсэн: (2007)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
-н: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Хэвлэсэн: (2021)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
-н: Lemos, Rodrigo Silva
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lemos, Rodrigo Silva
Хэвлэсэн: (2013)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
-н: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Хэвлэсэн: (2024)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2022)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
-н: Demajorovic, Jacques
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Demajorovic, Jacques
Хэвлэсэн: (2015)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
-н: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Хэвлэсэн: (2012)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
-н: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2014)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2016)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
-н: Lewandowski, Alessandro Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lewandowski, Alessandro Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
-н: Bohn, Noemia
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
-н: Machado, Fernando Henrique
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Machado, Fernando Henrique
Хэвлэсэн: (2019)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
-н: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
-н: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
-н: Neves, Glauber das
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
-н: Cerqueira, Lucas Santos
Хэвлэсэн: (2017)
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Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
-н: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
-н: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Хэвлэсэн: (2023)
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Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
-н: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Хэвлэсэн: (2004)
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A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
-н: Matos, Eduardo Lima de
Хэвлэсэн: (2018)
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Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
-н: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Хэвлэсэн: (2004)
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O Tratado de cooperação amazonica
-н: Ricupero, Rubens
Хэвлэсэн: (1984)
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Falta de água e soluções jurídicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
-н: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2015)
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Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
-н: Rodrigues, Amanda Lopes
Хэвлэсэн: (2019)
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Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
-н: Xavier, Andre
Хэвлэсэн: (2020)
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Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
-н: Molina, Rodrigo Sarruge
Хэвлэсэн: (2018)
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A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
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Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
-н: Silva, Deise Marcelino da
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
-н: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai
-н: Santos, Marlos Moreira dos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Santos, Marlos Moreira dos
Хэвлэсэн: (2015)
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
-н: Rosenberg, Renato
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
-н: Costa, José Augusto Fontoura
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2015)