A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 21, n. 1 (jan./abr. 2019), p. 39-79 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, regime jurídico, brasil. Participação social, aspectos políticos, brasil. Processo decisório, brasil. Recursos hídricos, brasil. Regimento interno, brasil. Social democracia, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130576 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
Dahkki: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Almmustuhtton: (2005)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Dahkki: Born, Rubens Harry
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Born, Rubens Harry
Almmustuhtton: (2000)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Dahkki: Araújo, Marinella Machado
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Araújo, Marinella Machado
Almmustuhtton: (2007)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Dahkki: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Almmustuhtton: (2021)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2022)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Dahkki: Lemos, Rodrigo Silva
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Lemos, Rodrigo Silva
Almmustuhtton: (2013)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
Dahkki: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Almmustuhtton: (2024)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Dahkki: Demajorovic, Jacques
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Demajorovic, Jacques
Almmustuhtton: (2015)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
Dahkki: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Almmustuhtton: (2012)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2016)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
Dahkki: Lewandowski, Alessandro Gomes
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Lewandowski, Alessandro Gomes
Almmustuhtton: (2021)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Dahkki: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Almmustuhtton: (2014)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2019)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
Dahkki: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Almmustuhtton: (2014)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Dahkki: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Almmustuhtton: (2009)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
Dahkki: Bohn, Noemia
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Bohn, Noemia
Almmustuhtton: (2013)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
Dahkki: Machado, Fernando Henrique
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Machado, Fernando Henrique
Almmustuhtton: (2019)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
Dahkki: Neves, Glauber das
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Neves, Glauber das
Almmustuhtton: (2016)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Dahkki: Cerqueira, Lucas Santos
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Cerqueira, Lucas Santos
Almmustuhtton: (2017)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
Dahkki: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Almmustuhtton: (2017)
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
Dahkki: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Almmustuhtton: (2004)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
Dahkki: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Almmustuhtton: (2023)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
Dahkki: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Almmustuhtton: (2004)
A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
Dahkki: Matos, Eduardo Lima de
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Matos, Eduardo Lima de
Almmustuhtton: (2018)
Falta de água e soluções jurídicas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2015)
O Tratado de cooperação amazonica
Dahkki: Ricupero, Rubens
Almmustuhtton: (1984)
Dahkki: Ricupero, Rubens
Almmustuhtton: (1984)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
Dahkki: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Almmustuhtton: (2013)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2015)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
Dahkki: Xavier, Andre
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Xavier, Andre
Almmustuhtton: (2020)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Dahkki: Rodrigues, Amanda Lopes
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Rodrigues, Amanda Lopes
Almmustuhtton: (2019)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
Dahkki: Molina, Rodrigo Sarruge
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Molina, Rodrigo Sarruge
Almmustuhtton: (2018)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2002)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Dahkki: Silva, Deise Marcelino da
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Silva, Deise Marcelino da
Almmustuhtton: (2014)
Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai
Dahkki: Santos, Marlos Moreira dos
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Santos, Marlos Moreira dos
Almmustuhtton: (2015)
Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil
Dahkki: Tanaka, Sheila
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Tanaka, Sheila
Almmustuhtton: (2017)
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2017)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2017)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
Dahkki: Trindade, Larissa de Lima
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Trindade, Larissa de Lima
Almmustuhtton: (2014)
Proteção jurídica das águas
Dahkki: Evangelista, Eva
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Evangelista, Eva
Almmustuhtton: (2000)