Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 12, n. 3 (2022), p. 226-252 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Projeto de lei, brasil. Alimento, abastecimento, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7824 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
per: Silva, Débora Bós e
Publicat: (2023)
per: Silva, Débora Bós e
Publicat: (2023)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
per: Suzuki, Jorge Brunetti
Publicat: (2017)
per: Suzuki, Jorge Brunetti
Publicat: (2017)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
per: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicat: (1997)
per: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicat: (1997)
"Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro"
per: Junqueira, Gustavo
Publicat: (2020)
per: Junqueira, Gustavo
Publicat: (2020)
A pegada ambiental dos alimentos
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2022)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2022)
Alimentos transgênicos
per: Teixeira, Luciano Custódio
Publicat: (2011)
per: Teixeira, Luciano Custódio
Publicat: (2011)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2022)
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2022)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2007)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2007)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
per: Fernandes, Alessandro
Publicat: (2023)
per: Fernandes, Alessandro
Publicat: (2023)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
per: Sztajn, Rachel
Publicat: (2016)
per: Sztajn, Rachel
Publicat: (2016)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
per: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicat: (2007)
per: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicat: (2007)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2009)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2009)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
per: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Publicat: (2006)
per: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Publicat: (2006)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
per: Garcia, Maria
Publicat: (2023)
per: Garcia, Maria
Publicat: (2023)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
per: Reis, Luá Cristine Siqueira
Publicat: (2014)
per: Reis, Luá Cristine Siqueira
Publicat: (2014)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
per: Cruz, Mariana Trindade
Publicat: (2020)
per: Cruz, Mariana Trindade
Publicat: (2020)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2025)
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2025)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
per: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Publicat: (2012)
per: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Publicat: (2012)
Um projeto para proteger a nossa costa
per: Siqueira, Priscila
Publicat: (1987)
per: Siqueira, Priscila
Publicat: (1987)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
per: Marques, Claudia Lima
Publicat: (2018)
per: Marques, Claudia Lima
Publicat: (2018)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
per: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicat: (2016)
per: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicat: (2016)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
per: Bastos, Bruno Costa
Publicat: (2023)
per: Bastos, Bruno Costa
Publicat: (2023)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
per: Tartuce, Flávio
Publicat: (2025)
per: Tartuce, Flávio
Publicat: (2025)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
per: Ferreira, Renata Marques
Publicat: (2024)
per: Ferreira, Renata Marques
Publicat: (2024)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
per: Paschoal, Janaina Conceição
Publicat: (2015)
per: Paschoal, Janaina Conceição
Publicat: (2015)
A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
per: Correia, Andyara Leticia de Sales
Publicat: (2019)
per: Correia, Andyara Leticia de Sales
Publicat: (2019)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
per: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicat: (2020)
per: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicat: (2020)
Caça ao desperdício
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2025)
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2025)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
per: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicat: (2020)
per: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicat: (2020)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
per: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publicat: (2019)
per: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publicat: (2019)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
per: Giordano, João Batista Arruda
Publicat: (2005)
per: Giordano, João Batista Arruda
Publicat: (2005)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
per: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicat: (2022)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2020)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2020)
As lições aprendidas com a crise hídrica
per: Fornari, Mara
Publicat: (2017)
per: Fornari, Mara
Publicat: (2017)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
per: Silva, Flávio Moreira da
Publicat: (2022)
per: Silva, Flávio Moreira da
Publicat: (2022)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2008)
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2008)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
per: Commetti, Filipe Domingos
Publicat: (2012)
per: Commetti, Filipe Domingos
Publicat: (2012)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
per: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Publicat: (2019)
per: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Publicat: (2019)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2017)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2017)