Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
Kaydedildi:
| Yazar: | Cruz, Bruna Laís Ojeda |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 12, n. 3 (2022), p. 226-252 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Projeto de lei, brasil. Alimento, abastecimento, brasil. |
| Online Erişim: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7824 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Benzer Materyaller
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
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O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
Yazar:: Silva, Débora Bós e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
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Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
Yazar:: Suzuki, Jorge Brunetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
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Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Yazar:: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)
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"Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro"
Yazar:: Junqueira, Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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A pegada ambiental dos alimentos
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
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Alimentos transgênicos
Yazar:: Teixeira, Luciano Custódio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
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O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
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O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
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Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
Yazar:: Fernandes, Alessandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
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Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
Yazar:: Sztajn, Rachel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
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Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
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Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
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Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
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O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
Yazar:: Jambor, Daniela Guarita
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Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
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Um projeto para proteger a nossa costa
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Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
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Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
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A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
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Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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Caça ao desperdício
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Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
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Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
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Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
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Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
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Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
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