Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 69-82 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online pristup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112238 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
od: Souto, Felipe de Brito Lira
Izdano: (2013)
od: Souto, Felipe de Brito Lira
Izdano: (2013)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
od: Gomes, Eduardo Biacchi
Izdano: (2009)
od: Gomes, Eduardo Biacchi
Izdano: (2009)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
od: Silva, Reinaldo Pereira e
Izdano: (2007)
od: Silva, Reinaldo Pereira e
Izdano: (2007)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
od: Marco, Cristhian Magnus de
Izdano: (2017)
od: Marco, Cristhian Magnus de
Izdano: (2017)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
od: Lemes Júnior, Gilson Soares
Izdano: (2018)
od: Lemes Júnior, Gilson Soares
Izdano: (2018)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
od: Prado, Lucas de Melo
Izdano: (2012)
od: Prado, Lucas de Melo
Izdano: (2012)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
od: Castilho, Ricardo
Izdano: (2022)
od: Castilho, Ricardo
Izdano: (2022)
Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Izdano: (2017)
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Izdano: (2017)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
od: Moreira, Danielle de Andrade
Izdano: (2008)
od: Moreira, Danielle de Andrade
Izdano: (2008)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
od: Saule Júnior, Nelson
Izdano: (2014)
od: Saule Júnior, Nelson
Izdano: (2014)
Teoria dos direitos dos animais
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2015)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2015)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
od: Santos, Rodrigo Coimbra
Izdano: (2013)
od: Santos, Rodrigo Coimbra
Izdano: (2013)
Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
od: Albergaria, Bruno
Izdano: (2017)
od: Albergaria, Bruno
Izdano: (2017)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
od: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Izdano: (1997)
od: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Izdano: (1997)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
od: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Izdano: (2010)
od: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Izdano: (2010)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
od: Freitas, Riva Sobrado de
Izdano: (2011)
od: Freitas, Riva Sobrado de
Izdano: (2011)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
od: Gomes, Eduardo Biacchi
Izdano: (2009)
od: Gomes, Eduardo Biacchi
Izdano: (2009)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
od: Borile, Giovani Orso
Izdano: (2018)
od: Borile, Giovani Orso
Izdano: (2018)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
od: Duarte, Marise Costa de Souza
Izdano: (2003)
od: Duarte, Marise Costa de Souza
Izdano: (2003)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
od: Nunes, Danilo Henrique
Izdano: (2021)
od: Nunes, Danilo Henrique
Izdano: (2021)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2018)
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2018)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
od: Merida, Carolina
Izdano: (2023)
od: Merida, Carolina
Izdano: (2023)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
od: Nascimento, Fábio Severiano do
Izdano: (2013)
od: Nascimento, Fábio Severiano do
Izdano: (2013)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
od: Braghini, Marcelo
Izdano: (2013)
od: Braghini, Marcelo
Izdano: (2013)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
od: Augustin, Sérgio
Izdano: (2010)
od: Augustin, Sérgio
Izdano: (2010)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
od: Soares, Ivone Oliveira
Izdano: (2019)
od: Soares, Ivone Oliveira
Izdano: (2019)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
od: Gallo, Rogério Luiz
Izdano: (2013)
od: Gallo, Rogério Luiz
Izdano: (2013)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
od: Massonetto, Luís Fernando
Izdano: (2021)
od: Massonetto, Luís Fernando
Izdano: (2021)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
od: Mello, Cláudio Ari
Izdano: (2010)
od: Mello, Cláudio Ari
Izdano: (2010)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2012)
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2012)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
od: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Izdano: (2012)
od: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Izdano: (2012)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
od: Coutinho, Ricardo Silva
Izdano: (2016)
od: Coutinho, Ricardo Silva
Izdano: (2016)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
od: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Izdano: (2012)
od: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Izdano: (2012)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
od: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Izdano: (2022)
od: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Izdano: (2022)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
od: Gaulia, Cristina Tereza
Izdano: (2023)
od: Gaulia, Cristina Tereza
Izdano: (2023)
A inclusão dos bens comuns nos mercados e seus reflexos nos direitos socioambientais dos povos e comunidades tradicionais
od: Mamed, Danielle de Ouro
Izdano: (2012)
od: Mamed, Danielle de Ouro
Izdano: (2012)
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
od: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Izdano: (2006)
od: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Izdano: (2006)
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
od: Kakuta, Carla Daniela
Izdano: (2015)
od: Kakuta, Carla Daniela
Izdano: (2015)
Princípios fundamentais do direito ambiental
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (1996)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (1996)
Direitos fundamentais para os animais
od: Margraf, Alencar Frederico
Izdano: (2020)
od: Margraf, Alencar Frederico
Izdano: (2020)