Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Saved in:
| Main Author: | Marco, Cristhian Magnus de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 69-82 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112238 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
by: Souto, Felipe de Brito Lira
Published: (2013)
by: Souto, Felipe de Brito Lira
Published: (2013)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
by: Marco, Cristhian Magnus de
Published: (2017)
by: Marco, Cristhian Magnus de
Published: (2017)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2009)
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2009)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
by: Silva, Reinaldo Pereira e
Published: (2007)
by: Silva, Reinaldo Pereira e
Published: (2007)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
by: Castilho, Ricardo
Published: (2022)
by: Castilho, Ricardo
Published: (2022)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
by: Lemes Júnior, Gilson Soares
Published: (2018)
by: Lemes Júnior, Gilson Soares
Published: (2018)
Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2017)
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2017)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
by: Saule Júnior, Nelson
Published: (2014)
by: Saule Júnior, Nelson
Published: (2014)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
by: Prado, Lucas de Melo
Published: (2012)
by: Prado, Lucas de Melo
Published: (2012)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
by: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Published: (2010)
by: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Published: (2010)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
by: Coutinho, Ricardo Silva
Published: (2016)
by: Coutinho, Ricardo Silva
Published: (2016)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2008)
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2008)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
by: Freitas, Riva Sobrado de
Published: (2011)
by: Freitas, Riva Sobrado de
Published: (2011)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2009)
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2009)
Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
by: Albergaria, Bruno
Published: (2017)
by: Albergaria, Bruno
Published: (2017)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
by: Gallo, Rogério Luiz
Published: (2013)
by: Gallo, Rogério Luiz
Published: (2013)
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
by: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Published: (2006)
by: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Published: (2006)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
by: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Published: (1997)
by: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Published: (1997)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
by: Nascimento, Fábio Severiano do
Published: (2013)
by: Nascimento, Fábio Severiano do
Published: (2013)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2021)
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2021)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
by: Bruzaca, Ruan Didier
Published: (2018)
by: Bruzaca, Ruan Didier
Published: (2018)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
by: Duarte, Marise Costa de Souza
Published: (2003)
by: Duarte, Marise Costa de Souza
Published: (2003)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
by: Merida, Carolina
Published: (2023)
by: Merida, Carolina
Published: (2023)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
by: Mello, Cláudio Ari
Published: (2010)
by: Mello, Cláudio Ari
Published: (2010)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
by: Lino, Jéssica Medeiros
Published: (2021)
by: Lino, Jéssica Medeiros
Published: (2021)
Teoria dos direitos dos animais
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2015)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2015)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
by: Borile, Giovani Orso
Published: (2018)
by: Borile, Giovani Orso
Published: (2018)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
by: Sanz Jarque, Juan José
Published: (1983)
by: Sanz Jarque, Juan José
Published: (1983)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
by: Santos, Rodrigo Coimbra
Published: (2013)
by: Santos, Rodrigo Coimbra
Published: (2013)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
by: Augustin, Sérgio
Published: (2010)
by: Augustin, Sérgio
Published: (2010)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
by: Henz, Bruno Gabriel
Published: (2014)
by: Henz, Bruno Gabriel
Published: (2014)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
by: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Published: (2022)
by: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Published: (2022)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
by: Soares, Ivone Oliveira
Published: (2019)
by: Soares, Ivone Oliveira
Published: (2019)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
by: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Published: (2012)
by: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Published: (2012)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2014)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2014)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
by: Rocha, Márcio Santoro
Published: (2012)
by: Rocha, Márcio Santoro
Published: (2012)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
by: Gaulia, Cristina Tereza
Published: (2023)
by: Gaulia, Cristina Tereza
Published: (2023)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
by: Massonetto, Luís Fernando
Published: (2021)
by: Massonetto, Luís Fernando
Published: (2021)
A inclusão dos bens comuns nos mercados e seus reflexos nos direitos socioambientais dos povos e comunidades tradicionais
by: Mamed, Danielle de Ouro
Published: (2012)
by: Mamed, Danielle de Ouro
Published: (2012)
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
by: Kakuta, Carla Daniela
Published: (2015)
by: Kakuta, Carla Daniela
Published: (2015)
Similar Items
-
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
by: Souto, Felipe de Brito Lira
Published: (2013) -
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
by: Marco, Cristhian Magnus de
Published: (2017) -
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2009) -
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
by: Silva, Reinaldo Pereira e
Published: (2007) -
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
by: Castilho, Ricardo
Published: (2022)