Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 76 (out./dez. 2014), p. 169-184 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Direito constitucional, brasil. Meio ambiente, prevenção, brasil. Desastre ambiental, proteção, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83770 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
af: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Udgivet: (2019)
af: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Udgivet: (2019)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
af: Marchezini, Victor
Udgivet: (2020)
af: Marchezini, Victor
Udgivet: (2020)
A utilização de instrumentos globais para a avaliação da resiliência a desastres na saúde
af: Ferentz, Larissa
Udgivet: (2020)
af: Ferentz, Larissa
Udgivet: (2020)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2015)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2015)
Entre sirenes, rotas de fuga e exercícios de simulação : vida cotidiana sob os riscos de desastres
af: Carmo, Eduardo Hage
Udgivet: (2020)
af: Carmo, Eduardo Hage
Udgivet: (2020)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
af: Silva, Alcides Belfort da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Alcides Belfort da
Udgivet: (2024)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
af: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Udgivet: (2023)
af: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Udgivet: (2023)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
af: Mattos, Karina Denari Gomes de
Udgivet: (2021)
af: Mattos, Karina Denari Gomes de
Udgivet: (2021)
Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
af: Vieira, Maluci Solange
Udgivet: (2020)
af: Vieira, Maluci Solange
Udgivet: (2020)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
af: Belchior, Germana Parente Neiva
Udgivet: (2018)
af: Belchior, Germana Parente Neiva
Udgivet: (2018)
Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas
af: Silva, José Antônio Tiezmann e
Udgivet: (2016)
af: Silva, José Antônio Tiezmann e
Udgivet: (2016)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
af: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Udgivet: (2014)
af: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Udgivet: (2014)
Potencial de SIG participativos na gestão de riscos de desastres e emergências em saúde
af: Freitas, Leonardo Esteves de
Udgivet: (2020)
af: Freitas, Leonardo Esteves de
Udgivet: (2020)
Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
af: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Udgivet: (2019)
af: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Udgivet: (2019)
Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2020)
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2020)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2020)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2014)
Percepção e hierarquia de riscos de inundação recorrente em área urbana regularizada : uma análise discursiva
af: Silva, Sandra Luzia Assis da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Sandra Luzia Assis da
Udgivet: (2020)
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
af: Machado, Frederico Viana
Udgivet: (2020)
af: Machado, Frederico Viana
Udgivet: (2020)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
af: Mainarde, Thais Antunes
Udgivet: (2018)
af: Mainarde, Thais Antunes
Udgivet: (2018)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
af: Queiroz, Christina
Udgivet: (2023)
af: Queiroz, Christina
Udgivet: (2023)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
af: Roberto, Luiz Fernando
Udgivet: (2011)
af: Roberto, Luiz Fernando
Udgivet: (2011)
Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
af: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Udgivet: (2020)
af: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Udgivet: (2020)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
af: Silva, Eliane Lima e
Udgivet: (2020)
af: Silva, Eliane Lima e
Udgivet: (2020)
Do global ao local : desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e emergências em saúde pública
af: Silva, Mariano Andrade da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Mariano Andrade da
Udgivet: (2020)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
af: Berwig, Juliane Altmann
Udgivet: (2017)
af: Berwig, Juliane Altmann
Udgivet: (2017)
Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
af: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Udgivet: (2020)
af: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Udgivet: (2020)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
af: Fernandes, Cintia Estefania
Udgivet: (2015)
af: Fernandes, Cintia Estefania
Udgivet: (2015)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
af: Scherer, Kátia Ragnini
Udgivet: (2024)
af: Scherer, Kátia Ragnini
Udgivet: (2024)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
af: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Udgivet: (2021)
af: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Udgivet: (2021)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2023)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2023)
Tecnologias sociais para ações de gestão de risco em desastres : uma revisão de escopo
af: Kneodler, Thais da Silva
Udgivet: (2022)
af: Kneodler, Thais da Silva
Udgivet: (2022)
Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
af: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Udgivet: (2019)
af: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Udgivet: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
af: Fux, Luiz
Udgivet: (2019)
af: Fux, Luiz
Udgivet: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
af: Fux, Luiz
Udgivet: (2019)
af: Fux, Luiz
Udgivet: (2019)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
af: Bosco, Carlos Alberto
Udgivet: (2019)
af: Bosco, Carlos Alberto
Udgivet: (2019)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2023)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2023)
Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
af: Carvalho, Renata Martins de
Udgivet: (2019)
af: Carvalho, Renata Martins de
Udgivet: (2019)
Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12
af: Souza, Fagner Vilas Boas
Udgivet: (2015)
af: Souza, Fagner Vilas Boas
Udgivet: (2015)
A onda das cidades-esponja
af: Jones, Frances
Udgivet: (2024)
af: Jones, Frances
Udgivet: (2024)