Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 96 (out./dez. 2019), p. 171-218 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, jurisprudência. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/138124 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
di: Miranda, Mariana Fernandes
Pubblicazione: (2024)
di: Miranda, Mariana Fernandes
Pubblicazione: (2024)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
di: Varella, Jefferson da Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Varella, Jefferson da Silva
Pubblicazione: (2014)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
di: Cunha, Nivaldo Caetano da
Pubblicazione: (2016)
di: Cunha, Nivaldo Caetano da
Pubblicazione: (2016)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
di: Gaio, Daniel
Pubblicazione: (2011)
di: Gaio, Daniel
Pubblicazione: (2011)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2021)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2021)
Reencontro com a Paraíba : uma mensagem do Tribunal Superior do Trabalho
di: Macedo, Marco Aurélio Prates de
Pubblicazione: (1990)
di: Macedo, Marco Aurélio Prates de
Pubblicazione: (1990)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2011)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2011)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
di: Adamek, Daniela Pina von
Pubblicazione: (2021)
di: Adamek, Daniela Pina von
Pubblicazione: (2021)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
di: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Pubblicazione: (2002)
di: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Pubblicazione: (2002)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
di: Benfica, Amanda Daniela
Pubblicazione: (2015)
di: Benfica, Amanda Daniela
Pubblicazione: (2015)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2023)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2023)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2019)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2019)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2017)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2017)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
di: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Pubblicazione: (2023)
di: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Pubblicazione: (2023)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
di: Silveira, Edson Damas da
Pubblicazione: (2019)
di: Silveira, Edson Damas da
Pubblicazione: (2019)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
di: Barros, Marina Dorileo
Pubblicazione: (2015)
di: Barros, Marina Dorileo
Pubblicazione: (2015)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2001)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2001)
Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
di: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Pubblicazione: (2019)
di: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Pubblicazione: (2019)
Esse estranho chamado seguro ambiental
di: Shih, Frank Larrúbia
Pubblicazione: (2003)
di: Shih, Frank Larrúbia
Pubblicazione: (2003)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
di: Barletta, Fabiana Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
di: Barletta, Fabiana Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
di: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Pubblicazione: (2019)
di: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Pubblicazione: (2019)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
di: Melo, Jane de Sousa
Pubblicazione: (2016)
di: Melo, Jane de Sousa
Pubblicazione: (2016)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
di: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Pubblicazione: (2023)
di: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Pubblicazione: (2023)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
di: Oliveira, José Marcos Domingues de
Pubblicazione: (2009)
di: Oliveira, José Marcos Domingues de
Pubblicazione: (2009)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
di: Martins, Humberto
Pubblicazione: (2014)
di: Martins, Humberto
Pubblicazione: (2014)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
di: Porto, Matheus Macedo Lima
Pubblicazione: (2023)
di: Porto, Matheus Macedo Lima
Pubblicazione: (2023)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2021)
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2021)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
di: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Pubblicazione: (2014)
di: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Pubblicazione: (2014)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
di: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Pubblicazione: (2022)
di: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Pubblicazione: (2022)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
di: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Pubblicazione: (2011)
di: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Pubblicazione: (2011)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
di: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Pubblicazione: (2013)
di: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Pubblicazione: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
di: Hartmann, Débora
Pubblicazione: (2017)
di: Hartmann, Débora
Pubblicazione: (2017)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2019)
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2019)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
di: Franzolin, Cláudio José
Pubblicazione: (2019)
di: Franzolin, Cláudio José
Pubblicazione: (2019)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2016)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2016)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
di: Vilani, Rodrigo Machado
Pubblicazione: (2011)
di: Vilani, Rodrigo Machado
Pubblicazione: (2011)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
di: Brasil
Pubblicazione: (2024)
di: Brasil
Pubblicazione: (2024)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2022)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2022)