Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 96 (out./dez. 2019), p. 171-218 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, jurisprudência. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/138124 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2016)
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2016)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
af: Miranda, Mariana Fernandes
Udgivet: (2024)
af: Miranda, Mariana Fernandes
Udgivet: (2024)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
af: Varella, Jefferson da Silva
Udgivet: (2014)
af: Varella, Jefferson da Silva
Udgivet: (2014)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
af: Gaio, Daniel
Udgivet: (2011)
af: Gaio, Daniel
Udgivet: (2011)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2021)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2021)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
af: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Udgivet: (2002)
af: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Udgivet: (2002)
Reencontro com a Paraíba : uma mensagem do Tribunal Superior do Trabalho
af: Macedo, Marco Aurélio Prates de
Udgivet: (1990)
af: Macedo, Marco Aurélio Prates de
Udgivet: (1990)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2001)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2001)
Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
af: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Udgivet: (2019)
af: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Udgivet: (2019)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Udgivet: (2019)
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Udgivet: (2019)
Esse estranho chamado seguro ambiental
af: Shih, Frank Larrúbia
Udgivet: (2003)
af: Shih, Frank Larrúbia
Udgivet: (2003)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
af: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Udgivet: (2023)
af: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Udgivet: (2023)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2021)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2021)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2021)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
af: Benfica, Amanda Daniela
Udgivet: (2015)
af: Benfica, Amanda Daniela
Udgivet: (2015)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
af: Adamek, Daniela Pina von
Udgivet: (2021)
af: Adamek, Daniela Pina von
Udgivet: (2021)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
af: Martins, Humberto
Udgivet: (2014)
af: Martins, Humberto
Udgivet: (2014)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
af: Farias, Talden
Udgivet: (2023)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2023)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
af: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Udgivet: (2022)
af: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Udgivet: (2022)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
af: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Udgivet: (2011)
af: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Udgivet: (2011)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2019)
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2019)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
af: Hartmann, Débora
Udgivet: (2017)
af: Hartmann, Débora
Udgivet: (2017)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
af: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Udgivet: (2023)
af: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Udgivet: (2023)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
af: Silveira, Edson Damas da
Udgivet: (2019)
af: Silveira, Edson Damas da
Udgivet: (2019)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
af: Vilani, Rodrigo Machado
Udgivet: (2011)
af: Vilani, Rodrigo Machado
Udgivet: (2011)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2019)
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2019)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
af: Barroso, Érica Montenegro Alves
Udgivet: (2020)
af: Barroso, Érica Montenegro Alves
Udgivet: (2020)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2022)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2022)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
af: Barros, Marina Dorileo
Udgivet: (2015)
af: Barros, Marina Dorileo
Udgivet: (2015)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2017)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2017)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
af: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Udgivet: (2019)
af: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Udgivet: (2019)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
af: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Udgivet: (2022)
af: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Udgivet: (2022)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2014)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2016)
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2016)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
af: Porto, Matheus Macedo Lima
Udgivet: (2023)
af: Porto, Matheus Macedo Lima
Udgivet: (2023)
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2015)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2015)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
af: Barletta, Fabiana Rodrigues
Udgivet: (2022)
af: Barletta, Fabiana Rodrigues
Udgivet: (2022)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2023)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2023)