Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 96 (out./dez. 2019), p. 171-218 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, jurisprudência. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/138124 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Miranda, Mariana Fernandes
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Miranda, Mariana Fernandes
প্রকাশিত: (2024)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
অনুযায়ী: Varella, Jefferson da Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Varella, Jefferson da Silva
প্রকাশিত: (2014)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
অনুযায়ী: Cunha, Nivaldo Caetano da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Cunha, Nivaldo Caetano da
প্রকাশিত: (2016)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Gaio, Daniel
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Gaio, Daniel
প্রকাশিত: (2011)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2021)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2021)
Reencontro com a Paraíba : uma mensagem do Tribunal Superior do Trabalho
অনুযায়ী: Macedo, Marco Aurélio Prates de
প্রকাশিত: (1990)
অনুযায়ী: Macedo, Marco Aurélio Prates de
প্রকাশিত: (1990)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Adamek, Daniela Pina von
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Adamek, Daniela Pina von
প্রকাশিত: (2021)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
প্রকাশিত: (2002)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Benfica, Amanda Daniela
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Benfica, Amanda Daniela
প্রকাশিত: (2015)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2023)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2019)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2017)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
প্রকাশিত: (2023)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Silveira, Edson Damas da
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silveira, Edson Damas da
প্রকাশিত: (2019)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Barros, Marina Dorileo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Barros, Marina Dorileo
প্রকাশিত: (2015)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2001)
Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
প্রকাশিত: (2019)
Esse estranho chamado seguro ambiental
অনুযায়ী: Shih, Frank Larrúbia
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Shih, Frank Larrúbia
প্রকাশিত: (2003)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Barletta, Fabiana Rodrigues
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Barletta, Fabiana Rodrigues
প্রকাশিত: (2022)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
প্রকাশিত: (2019)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
অনুযায়ী: Melo, Jane de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Melo, Jane de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
প্রকাশিত: (2023)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2009)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Martins, Humberto
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Martins, Humberto
প্রকাশিত: (2014)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
অনুযায়ী: Porto, Matheus Macedo Lima
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Porto, Matheus Macedo Lima
প্রকাশিত: (2023)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
অনুযায়ী: Moreira, Danielle de Andrade
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Moreira, Danielle de Andrade
প্রকাশিত: (2021)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
অনুযায়ী: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
প্রকাশিত: (2014)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
অনুযায়ী: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
প্রকাশিত: (2022)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
অনুযায়ী: Diós, Marcelle Mourelle Perez
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Diós, Marcelle Mourelle Perez
প্রকাশিত: (2011)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
অনুযায়ী: Alochio, Luiz Henrique Antunes
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Alochio, Luiz Henrique Antunes
প্রকাশিত: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Hartmann, Débora
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Hartmann, Débora
প্রকাশিত: (2017)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
অনুযায়ী: Moreira, Danielle de Andrade
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Moreira, Danielle de Andrade
প্রকাশিত: (2019)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Franzolin, Cláudio José
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Franzolin, Cláudio José
প্রকাশিত: (2019)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2016)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
অনুযায়ী: Vilani, Rodrigo Machado
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Vilani, Rodrigo Machado
প্রকাশিত: (2011)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2024)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2022)