Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 243-264 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Paisagem, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97289 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
Conceito jurídico de paisagem
per: Maraluce Maria Custodio
Publicat: (2012)
per: Maraluce Maria Custodio
Publicat: (2012)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2012)
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2012)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2016)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2016)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
per: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicat: (2020)
per: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicat: (2020)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2006)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2006)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
per: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicat: (2015)
per: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicat: (2015)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
per: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicat: (2010)
per: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicat: (2010)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2018)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2018)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
per: Souza, Jonas Dias de
Publicat: (2017)
per: Souza, Jonas Dias de
Publicat: (2017)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
per: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Publicat: (2018)
per: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Publicat: (2018)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
per: Nino Antonio Camini
Publicat: (2021)
per: Nino Antonio Camini
Publicat: (2021)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2007)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2007)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2016)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2016)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2018)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2018)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
Um lugar reservado a céu aberto
per: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Publicat: (2018)
per: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Publicat: (2018)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
per: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publicat: (2019)
per: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publicat: (2019)
Paisagem e memória
per: Tessler, Marga Inge Barth
Publicat: (2015)
per: Tessler, Marga Inge Barth
Publicat: (2015)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2023)
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2022)
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2022)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
per: Ferreira, Liliane Garcia
Publicat: (2011)
per: Ferreira, Liliane Garcia
Publicat: (2011)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2014)
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2014)
Poluição visual é crime
per: Gentil, Plínio
Publicat: (2007)
per: Gentil, Plínio
Publicat: (2007)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
per: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicat: (2009)
per: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicat: (2009)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2023)
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2023)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
per: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Publicat: (2020)
per: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Publicat: (2020)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
per: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicat: (2011)
per: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicat: (2011)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
per: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicat: (2023)
per: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicat: (2023)
Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
per: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Publicat: (2005)
per: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Publicat: (2005)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
per: Gossn, Alexandre dos Santos
Publicat: (2020)
per: Gossn, Alexandre dos Santos
Publicat: (2020)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
per: Valdivielso, Joaquín
Publicat: (2004)
per: Valdivielso, Joaquín
Publicat: (2004)
Direito, paisagem e biodiversidade
per: Cassuto, David N
Publicat: (2013)
per: Cassuto, David N
Publicat: (2013)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
per: Bergmann, Rafaela Vieira
Publicat: (2014)
per: Bergmann, Rafaela Vieira
Publicat: (2014)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
per: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicat: (2013)
per: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicat: (2013)
A reparação do dano ambiental individual
per: Abel, Nathália
Publicat: (2015)
per: Abel, Nathália
Publicat: (2015)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)