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Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Alvarenga, Luciano José
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 243-264
Ano:	2014
Assuntos:	Paisagem, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97289
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
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Conceito jurídico de paisagem
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Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
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Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
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A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
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Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
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Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
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Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
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Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
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A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
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A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
nork: Santiago, Alex Fernandes
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Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
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Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
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Um lugar reservado a céu aberto
nork: Silva, Allen dos Santos Pinto da
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Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
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Poluição visual é crime
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Paisagem e memória
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Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
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Direito, paisagem e biodiversidade
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Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
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Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
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Biodireito como lugar de desenvolvimento de perspectivas jurídicas para a proteção da vida
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A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
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Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
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Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
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Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
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Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
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O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
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Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
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