Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
Saved in:
| Main Author: | Alvarenga, Luciano José |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 243-264 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Paisagem, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97289 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2024)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2024)
Conceito jurídico de paisagem
by: Maraluce Maria Custodio
Published: (2012)
by: Maraluce Maria Custodio
Published: (2012)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2012)
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2012)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2016)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2016)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2005)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2005)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
by: Correia, Luis Alberto Sampaio
Published: (2020)
by: Correia, Luis Alberto Sampaio
Published: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
by: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Published: (2015)
by: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Published: (2015)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2006)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2006)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
by: Marchezini, Flávia de Sousa
Published: (2010)
by: Marchezini, Flávia de Sousa
Published: (2010)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2018)
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2018)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
by: Souza, Jonas Dias de
Published: (2017)
by: Souza, Jonas Dias de
Published: (2017)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
by: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Published: (2018)
by: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Published: (2018)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
by: Nino Antonio Camini
Published: (2021)
by: Nino Antonio Camini
Published: (2021)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2007)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2007)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2016)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2016)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2023)
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2022)
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2022)
Um lugar reservado a céu aberto
by: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Published: (2018)
by: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Published: (2018)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2018)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2018)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2015)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2015)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
by: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Published: (2019)
by: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Published: (2019)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
by: Ferreira, Liliane Garcia
Published: (2011)
by: Ferreira, Liliane Garcia
Published: (2011)
Poluição visual é crime
by: Gentil, Plínio
Published: (2007)
by: Gentil, Plínio
Published: (2007)
Paisagem e memória
by: Tessler, Marga Inge Barth
Published: (2015)
by: Tessler, Marga Inge Barth
Published: (2015)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
by: Gossn, Alexandre dos Santos
Published: (2020)
by: Gossn, Alexandre dos Santos
Published: (2020)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
by: Valdivielso, Joaquín
Published: (2004)
by: Valdivielso, Joaquín
Published: (2004)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2014)
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2014)
Direito, paisagem e biodiversidade
by: Cassuto, David N
Published: (2013)
by: Cassuto, David N
Published: (2013)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
by: Breitwisser, Liliane Graciele
Published: (2009)
by: Breitwisser, Liliane Graciele
Published: (2009)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2023)
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2023)
Biodireito como lugar de desenvolvimento de perspectivas jurídicas para a proteção da vida
by: Pereira, Henrique Mioranza Koppe
Published: (2015)
by: Pereira, Henrique Mioranza Koppe
Published: (2015)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
by: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Published: (2017)
by: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Published: (2017)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
by: Carvalho, Jorge Cruz de
Published: (2011)
by: Carvalho, Jorge Cruz de
Published: (2011)
Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
by: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Published: (2005)
by: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Published: (2005)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2015)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2015)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
by: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Published: (2020)
by: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Published: (2020)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
by: Bergmann, Rafaela Vieira
Published: (2014)
by: Bergmann, Rafaela Vieira
Published: (2014)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
by: Silva, Gabriel Henrique da
Published: (2020)
by: Silva, Gabriel Henrique da
Published: (2020)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
by: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Published: (2023)
by: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Published: (2023)
Similar Items
-
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2024) -
Conceito jurídico de paisagem
by: Maraluce Maria Custodio
Published: (2012) -
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2012) -
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2016) -
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2005)