Cover Image

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Martins, Thiago Penido
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Direito ambiental e urbanístico : volume 2.
Ano:	2017
Assuntos:	Interesse coletivo, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação, aspectos constitucionais, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117682
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
by: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Published: (2009)

Meio ambiente e desapropriação agrária
by: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Published: (1999)

Desapropriações ambientais
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2017)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
by: Fideles, Junior Divino
Published: (2014)

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
by: Haddad, Emílio
Published: (2009)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
by: Harada, Kiyoshi
Published: (2018)

Desapropriação em matéria ambiental
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2000)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)

Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2005)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
by: Falconi, Luiz Carlos
Published: (2005)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2006)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
by: Gramstrup, Erik Frederico
Published: (2019)

Desapropriação indireta em unidades de conservação
by: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Published: (1997)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2016)

Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
by: Haddad, Emílio
Published: (2007)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
by: Cruz, Ana Paula Fernandes
Published: (2003)

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
by: Rossi, Fernando
Published: (2013)

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
by: Rossi, Fernando
Published: (2013)

Direito agrário e reforma agrária
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
by: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Published: (2007)

Função social da propriedade e sustentabilidade
by: Hoffmann, Eliane Willrich
Published: (2006)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
by: Araújo, Giselle Marques de
Published: (2017)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1996)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
by: Baptista, Luiz Olavo
Published: (2019)

Propriedade privada e meio ambiente
by: Martins, Ivan Barbosa
Published: (2007)

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
by: Pilati, José Isaac
Published: (2004)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
by: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Published: (2010)

Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
by: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Published: (1997)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2016)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
by: Santos, Ivanna Pequeno dos
Published: (2014)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
by: Soares, Blader Henrique de Lira
Published: (2023)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
by: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Published: (2015)

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
by: Santanna, Gustavo da Silva
Published: (2010)

Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
by: Pereira, Aparecida Veloso
Published: (2012)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
by: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Published: (2020)

As titularidades de direito difuso e as relações privadas
by: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Published: (2018)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
by: Vieira, Eriton Geraldo
Published: (2017)

Registro da propriedade e meio ambiente
by: Morell, Santiago Lafarga
Published: (2004)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
by: John, Natacha Souza
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso