Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Mancuso, Rodolfo de Camargo |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | A ação civil pública : após 20 anos : efetividade e desafios. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ação civil pública, legislação, brasil. Ação coletiva, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, são francisco, rio. Recursos hídricos, aproveitamento, são francisco, rio. Transposição de águas, aspectos jurídicos, são francisco, rio. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89926 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
Dahkki: Henkes, Silviana L
Almmustuhtton: (2014)
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Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2022)
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A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Dahkki: Spínola, Carolina
Almmustuhtton: (2016)
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As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
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Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
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Almmustuhtton: (2009)
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A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
Dahkki: Cunha, Belinda Pereira da
Almmustuhtton: (2017)
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O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
Dahkki: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Almmustuhtton: (2010)
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Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
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Almmustuhtton: (2016)
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A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
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Almmustuhtton: (2022)
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Dahkki: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Almmustuhtton: (2020)
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Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
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A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
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Uma nova cidade para as águas urbanas
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Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
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Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais
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O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
Dahkki: Mattar, Helio
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Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Dahkki: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Almmustuhtton: (2017)
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A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
Dahkki: Cesar Neto, Julio Cerqueira
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O que favorece e o que dificulta a implantação de compras públicas sustentáveis : um estudo de caso na Universidade federal de São Carlos
Dahkki: Assandre, Junior Aparecido
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Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
Dahkki: Ribas, Luiz Cesar
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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Dahkki: Lomar, Paulo José Villela
Almmustuhtton: (2006)
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Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
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Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
Dahkki: Souza, Fagner Vilas Boas
Almmustuhtton: (2013)
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Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
Dahkki: Parlatore, Antonio Carlos
Almmustuhtton: (2005)
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Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
Dahkki: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
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Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
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As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
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