Cover Image

Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Mancuso, Rodolfo de Camargo
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	A ação civil pública : após 20 anos : efetividade e desafios.
Ano:	2005
Assuntos:	Ação civil pública, legislação, brasil. Ação coletiva, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, são francisco, rio. Recursos hídricos, aproveitamento, são francisco, rio. Transposição de águas, aspectos jurídicos, são francisco, rio.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89926
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
by: Henkes, Silviana L
Published: (2014)

Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2022)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
by: Spínola, Carolina
Published: (2016)

As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
by: Henkes, Silviana Lúcia
Published: (2008)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
by: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Published: (2009)

A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2017)

O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
by: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Published: (2010)

Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
by: Silveira, Welison Araújo
Published: (2016)

A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
by: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Published: (2022)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
by: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Published: (2020)

Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2005)

Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
by: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Published: (2018)

Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
by: Costa, Fernando Guilherme da
Published: (2017)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
by: Côrtes, Pedro Luiz
Published: (2015)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2020)

Uma nova cidade para as águas urbanas
by: Anelli, Renato Luiz Sobral
Published: (2015)

Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
by: Thiago Diniz Faria Coelho
Published: (2022)

Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
by: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Published: (1996)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
by: Jacobi, Pedro Roberto
Published: (2015)

Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
by: Silva-Sánchez, Solange
Published: (2012)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
by: Iura, Alexandre Miura
Published: (2017)

Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
by: Benedicto, Samuel Carvalho de
Published: (2017)

Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
by: Lino, Daniela Bermudes
Published: (2018)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)

Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2021)

É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
by: Lima, Laís Miranda
Published: (2023)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
by: Algayer, Cecília de Castro
Published: (2020)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
by: Mattar, Helio
Published: (2014)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
by: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Published: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
by: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Published: (2017)

A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
by: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Published: (2012)

O que favorece e o que dificulta a implantação de compras públicas sustentáveis : um estudo de caso na Universidade federal de São Carlos
by: Assandre, Junior Aparecido
Published: (2017)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
by: Ribas, Luiz Cesar
Published: (1996)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
by: Lomar, Paulo José Villela
Published: (2006)

Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
by: Guimarães Júnior, João Lopes
Published: (2002)

Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
by: Souza, Fagner Vilas Boas
Published: (2013)

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
by: Parlatore, Antonio Carlos
Published: (2005)

Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
by: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Published: (2021)

Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
by: Flamini, Silvia Helena
Published: (2019)

As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
by: Baptista, Vinicius Ferreira
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso