O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 33 (set./dez. 2018), p. 377-398 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cadastro rural, brasil. Dano ambiental, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1316 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2015)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Argitaratua: (2019)
nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Argitaratua: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Argitaratua: (2019)
nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Argitaratua: (2019)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2017)
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2017)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2015)
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2015)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2014)
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2014)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
nork: Falcão, Anny Viana
Argitaratua: (2016)
nork: Falcão, Anny Viana
Argitaratua: (2016)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
nork: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Argitaratua: (2022)
nork: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Argitaratua: (2022)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
nork: Borges, Wendel Rosa
Argitaratua: (2016)
nork: Borges, Wendel Rosa
Argitaratua: (2016)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
nork: Evaristo, Fernanda de Jesus
Argitaratua: (2021)
nork: Evaristo, Fernanda de Jesus
Argitaratua: (2021)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2020)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
nork: Cunha, Nivaldo Caetano da
Argitaratua: (2017)
nork: Cunha, Nivaldo Caetano da
Argitaratua: (2017)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2014)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
nork: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Argitaratua: (2013)
nork: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Argitaratua: (2013)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
nork: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Argitaratua: (2019)
nork: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Argitaratua: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
nork: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Argitaratua: (2018)
nork: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Argitaratua: (2018)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2014)
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2014)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
nork: Dias Júnior, João Terige
Argitaratua: (2021)
nork: Dias Júnior, João Terige
Argitaratua: (2021)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
nork: Peres, Frederico
Argitaratua: (2009)
nork: Peres, Frederico
Argitaratua: (2009)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
A casuística da recuperação do produtor rural
nork: Martins, Paola Pereira
Argitaratua: (2019)
nork: Martins, Paola Pereira
Argitaratua: (2019)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
Direito agrário hereditário
nork: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Argitaratua: (2001)
nork: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Argitaratua: (2001)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
nork: Miranda, Carlos
Argitaratua: (2008)
nork: Miranda, Carlos
Argitaratua: (2008)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
nork: Teixeira, Tarcisio
Argitaratua: (2014)
nork: Teixeira, Tarcisio
Argitaratua: (2014)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
nork: Hermany, Ricardo
Argitaratua: (2024)
nork: Hermany, Ricardo
Argitaratua: (2024)
Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
nork: Villac, Teresa
Argitaratua: (2014)
nork: Villac, Teresa
Argitaratua: (2014)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
nork: Silva, Kleber Souza
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Kleber Souza
Argitaratua: (2022)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2023)
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2023)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
nork: Storani, Denis
Argitaratua: (2013)
nork: Storani, Denis
Argitaratua: (2013)
Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
nork: Chesani Júnior, Flori
Argitaratua: (2019)
nork: Chesani Júnior, Flori
Argitaratua: (2019)
A agroindústria no sistema sindical
nork: Dillenburg, Elaine Terezinha
Argitaratua: (2009)
nork: Dillenburg, Elaine Terezinha
Argitaratua: (2009)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
nork: Dosso, Taisa Cintra
Argitaratua: (2015)
nork: Dosso, Taisa Cintra
Argitaratua: (2015)
A agroindústria no sistema previdenciário
nork: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Argitaratua: (2009)
nork: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Argitaratua: (2009)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
nork: Cazella, Ademir A
Argitaratua: (2015)
nork: Cazella, Ademir A
Argitaratua: (2015)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
O direito agrário na Constituição de 88
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1989)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1989)