O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 33 (set./dez. 2018), p. 377-398 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cadastro rural, brasil. Dano ambiental, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1316 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
-н: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2017)
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A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2015)
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Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
-н: Barifouse, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
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O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
-н: Falcão, Anny Viana
Хэвлэсэн: (2016)
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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
-н: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Хэвлэсэн: (2022)
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A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
-н: Borges, Wendel Rosa
Хэвлэсэн: (2016)
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A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
-н: Evaristo, Fernanda de Jesus
Хэвлэсэн: (2021)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
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-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Silva, Bruno Campos
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-н: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
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-н: Galdino, Carlos Alberto da Silva
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-н: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
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-н: Saleme, Edson Ricardo
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
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-н: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
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Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
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O direito agrário na Constituição de 88
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989)
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