A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 197-216 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Animal, proteção. Direito subjetivo. Direitos e garantias individuais. Animal, aspectos jurídicos. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103302 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
حسب: Le Bot, Olivier
منشور في: (2012)
حسب: Le Bot, Olivier
منشور في: (2012)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2012)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2012)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
حسب: Soares, Ivone Oliveira
منشور في: (2019)
حسب: Soares, Ivone Oliveira
منشور في: (2019)
Direitos fundamentais para os animais
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2020)
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2020)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2020)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2020)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2019)
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2019)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
Fazer jus aos direitos dos animais
حسب: Lamy, Jérôme
منشور في: (2018)
حسب: Lamy, Jérôme
منشور في: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2016)
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2016)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2021)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2021)
Os direitos dos animais
حسب: Sunstein, Cass R
منشور في: (2014)
حسب: Sunstein, Cass R
منشور في: (2014)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
Introdução aos direitos dos animais
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2011)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2011)
A causa dos direitos dos animais
حسب: Regan, Tom
منشور في: (2013)
حسب: Regan, Tom
منشور في: (2013)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
حسب: Lobão, Marcelo Meireles
منشور في: (2007)
حسب: Lobão, Marcelo Meireles
منشور في: (2007)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
حسب: Castro Júnior, Marco Aurélio de
منشور في: (2015)
حسب: Castro Júnior, Marco Aurélio de
منشور في: (2015)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
حسب: Toledo, Maria Izabel Vasco de
منشور في: (2012)
حسب: Toledo, Maria Izabel Vasco de
منشور في: (2012)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
حسب: Odon, Daniel Ivo
منشور في: (2015)
حسب: Odon, Daniel Ivo
منشور في: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
حسب: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
منشور في: (2010)
حسب: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
منشور في: (2010)
Teoria dos direitos dos animais
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2015)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2015)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
حسب: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
منشور في: (2020)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
حسب: Souza, Alinne Silva de
منشور في: (2015)
حسب: Souza, Alinne Silva de
منشور في: (2015)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
حسب: Nunes, Danilo Henrique
منشور في: (2021)
حسب: Nunes, Danilo Henrique
منشور في: (2021)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
حسب: Gardner, Robert
منشور في: (2014)
حسب: Gardner, Robert
منشور في: (2014)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
حسب: Correia, Ana Karina de Sousa
منشور في: (2013)
حسب: Correia, Ana Karina de Sousa
منشور في: (2013)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2018)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2018)
Proteção jurídica dos animais
حسب: Berti, Silma Mendes
منشور في: (2007)
حسب: Berti, Silma Mendes
منشور في: (2007)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
حسب: Leal, Augusto Antônio Fontanive
منشور في: (2020)
حسب: Leal, Augusto Antônio Fontanive
منشور في: (2020)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
حسب: Dantas, Bianca Salles
منشور في: (2013)
حسب: Dantas, Bianca Salles
منشور في: (2013)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2015)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2015)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
حسب: Epstein, Richard A
منشور في: (2014)
حسب: Epstein, Richard A
منشور في: (2014)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
حسب: Klevenhusen, Renata Braga
منشور في: (2014)
حسب: Klevenhusen, Renata Braga
منشور في: (2014)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
حسب: Oliveira, Thiago Pires
منشور في: (2007)
حسب: Oliveira, Thiago Pires
منشور في: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
حسب: Dias, Tamaya Luna Publio
منشور في: (2008)
حسب: Dias, Tamaya Luna Publio
منشور في: (2008)
As pessoas de cor deveriam apoiar os direitos dos animais
حسب: Harris, Angela P
منشور في: (2010)
حسب: Harris, Angela P
منشور في: (2010)
Ética ambiental e proteção do Direito dos Animais
حسب: Baratela, Daiane Fernades
منشور في: (2014)
حسب: Baratela, Daiane Fernades
منشور في: (2014)
Direitos e proteção jurídica dos animais
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2018)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2018)