A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Gordilho, Heron José de Santana |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 197-216 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Animal, proteção. Direito subjetivo. Direitos e garantias individuais. Animal, aspectos jurídicos. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103302 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
অনুযায়ী: Le Bot, Olivier
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Le Bot, Olivier
প্রকাশিত: (2012)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2012)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
Direitos fundamentais para os animais
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2020)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2020)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
অনুযায়ী: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
প্রকাশিত: (2019)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
Fazer jus aos direitos dos animais
অনুযায়ী: Lamy, Jérôme
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lamy, Jérôme
প্রকাশিত: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
অনুযায়ী: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
প্রকাশিত: (2016)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2021)
Os direitos dos animais
অনুযায়ী: Sunstein, Cass R
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Sunstein, Cass R
প্রকাশিত: (2014)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
Introdução aos direitos dos animais
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2011)
A causa dos direitos dos animais
অনুযায়ী: Regan, Tom
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Regan, Tom
প্রকাশিত: (2013)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
অনুযায়ী: Lobão, Marcelo Meireles
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lobão, Marcelo Meireles
প্রকাশিত: (2007)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
অনুযায়ী: Castro Júnior, Marco Aurélio de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Castro Júnior, Marco Aurélio de
প্রকাশিত: (2015)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
অনুযায়ী: Toledo, Maria Izabel Vasco de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Toledo, Maria Izabel Vasco de
প্রকাশিত: (2012)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
অনুযায়ী: Odon, Daniel Ivo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Odon, Daniel Ivo
প্রকাশিত: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
অনুযায়ী: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
প্রকাশিত: (2010)
Teoria dos direitos dos animais
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2015)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
অনুযায়ী: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2020)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
অনুযায়ী: Souza, Alinne Silva de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Souza, Alinne Silva de
প্রকাশিত: (2015)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
অনুযায়ী: Nunes, Danilo Henrique
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Nunes, Danilo Henrique
প্রকাশিত: (2021)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
অনুযায়ী: Gardner, Robert
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gardner, Robert
প্রকাশিত: (2014)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
অনুযায়ী: Correia, Ana Karina de Sousa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Correia, Ana Karina de Sousa
প্রকাশিত: (2013)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2018)
Proteção jurídica dos animais
অনুযায়ী: Berti, Silma Mendes
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Berti, Silma Mendes
প্রকাশিত: (2007)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2020)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
অনুযায়ী: Dantas, Bianca Salles
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Dantas, Bianca Salles
প্রকাশিত: (2013)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2015)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
অনুযায়ী: Epstein, Richard A
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Epstein, Richard A
প্রকাশিত: (2014)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
অনুযায়ী: Klevenhusen, Renata Braga
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Klevenhusen, Renata Braga
প্রকাশিত: (2014)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2007)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
অনুযায়ী: Oliveira, Thiago Pires
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Oliveira, Thiago Pires
প্রকাশিত: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
অনুযায়ী: Dias, Tamaya Luna Publio
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Dias, Tamaya Luna Publio
প্রকাশিত: (2008)
As pessoas de cor deveriam apoiar os direitos dos animais
অনুযায়ী: Harris, Angela P
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Harris, Angela P
প্রকাশিত: (2010)
Ética ambiental e proteção do Direito dos Animais
অনুযায়ী: Baratela, Daiane Fernades
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Baratela, Daiane Fernades
প্রকাশিত: (2014)
Direitos e proteção jurídica dos animais
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2018)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
অনুযায়ী: Le Bot, Olivier
প্রকাশিত: (2012) -
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2012) -
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019) -
Direitos fundamentais para os animais
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2020) -
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)