A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 197-216 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Animal, proteção. Direito subjetivo. Direitos e garantias individuais. Animal, aspectos jurídicos. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103302 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
per: Le Bot, Olivier
Publicat: (2012)
per: Le Bot, Olivier
Publicat: (2012)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2020)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2020)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
per: Soares, Ivone Oliveira
Publicat: (2019)
per: Soares, Ivone Oliveira
Publicat: (2019)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2012)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2012)
Direitos fundamentais para os animais
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2020)
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2020)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2019)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2019)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
per: Lobão, Marcelo Meireles
Publicat: (2007)
per: Lobão, Marcelo Meireles
Publicat: (2007)
Fazer jus aos direitos dos animais
per: Lamy, Jérôme
Publicat: (2018)
per: Lamy, Jérôme
Publicat: (2018)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2021)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2021)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
per: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Publicat: (2020)
per: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Publicat: (2020)
Os direitos dos animais
per: Sunstein, Cass R
Publicat: (2014)
per: Sunstein, Cass R
Publicat: (2014)
Introdução aos direitos dos animais
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2011)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2011)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
per: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicat: (2012)
per: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicat: (2012)
A causa dos direitos dos animais
per: Regan, Tom
Publicat: (2013)
per: Regan, Tom
Publicat: (2013)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
per: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publicat: (2015)
per: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publicat: (2015)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2018)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2018)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2020)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2020)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
per: Nunes, Danilo Henrique
Publicat: (2021)
per: Nunes, Danilo Henrique
Publicat: (2021)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
per: Souza, Alinne Silva de
Publicat: (2015)
per: Souza, Alinne Silva de
Publicat: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
per: Odon, Daniel Ivo
Publicat: (2015)
per: Odon, Daniel Ivo
Publicat: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
per: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Publicat: (2010)
per: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Publicat: (2010)
Teoria dos direitos dos animais
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2015)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2015)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
per: Correia, Ana Karina de Sousa
Publicat: (2013)
per: Correia, Ana Karina de Sousa
Publicat: (2013)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2015)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2015)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
per: Gardner, Robert
Publicat: (2014)
per: Gardner, Robert
Publicat: (2014)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2018)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2018)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
per: Altoé Junior, José Egídio
Publicat: (2020)
per: Altoé Junior, José Egídio
Publicat: (2020)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
per: Dantas, Bianca Salles
Publicat: (2013)
per: Dantas, Bianca Salles
Publicat: (2013)
Proteção jurídica dos animais
per: Berti, Silma Mendes
Publicat: (2007)
per: Berti, Silma Mendes
Publicat: (2007)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
per: Klevenhusen, Renata Braga
Publicat: (2014)
per: Klevenhusen, Renata Braga
Publicat: (2014)
Abolicionismo animal
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2004)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2004)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
per: Scheffer, Gisele Kronhardt
Publicat: (2021)
per: Scheffer, Gisele Kronhardt
Publicat: (2021)
Ética ambiental e proteção do Direito dos Animais
per: Baratela, Daiane Fernades
Publicat: (2014)
per: Baratela, Daiane Fernades
Publicat: (2014)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2007)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2007)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
per: Epstein, Richard A
Publicat: (2014)
per: Epstein, Richard A
Publicat: (2014)