A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Gordilho, Heron José de Santana |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 197-216 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Animal, proteção. Direito subjetivo. Direitos e garantias individuais. Animal, aspectos jurídicos. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103302 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
von: Le Bot, Olivier
Veröffentlicht: (2012)
von: Le Bot, Olivier
Veröffentlicht: (2012)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2012)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2012)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
von: Soares, Ivone Oliveira
Veröffentlicht: (2019)
von: Soares, Ivone Oliveira
Veröffentlicht: (2019)
Direitos fundamentais para os animais
von: Margraf, Alencar Frederico
Veröffentlicht: (2020)
von: Margraf, Alencar Frederico
Veröffentlicht: (2020)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2020)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2020)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
von: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Veröffentlicht: (2019)
von: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Veröffentlicht: (2019)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
Fazer jus aos direitos dos animais
von: Lamy, Jérôme
Veröffentlicht: (2018)
von: Lamy, Jérôme
Veröffentlicht: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2016)
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2016)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2021)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2021)
Os direitos dos animais
von: Sunstein, Cass R
Veröffentlicht: (2014)
von: Sunstein, Cass R
Veröffentlicht: (2014)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)
Introdução aos direitos dos animais
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2011)
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2011)
A causa dos direitos dos animais
von: Regan, Tom
Veröffentlicht: (2013)
von: Regan, Tom
Veröffentlicht: (2013)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
von: Lobão, Marcelo Meireles
Veröffentlicht: (2007)
von: Lobão, Marcelo Meireles
Veröffentlicht: (2007)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
von: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Veröffentlicht: (2015)
von: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Veröffentlicht: (2015)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
von: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Veröffentlicht: (2012)
von: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Veröffentlicht: (2012)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
von: Odon, Daniel Ivo
Veröffentlicht: (2015)
von: Odon, Daniel Ivo
Veröffentlicht: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
von: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Veröffentlicht: (2010)
von: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Veröffentlicht: (2010)
Teoria dos direitos dos animais
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2015)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2015)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
von: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2020)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
von: Souza, Alinne Silva de
Veröffentlicht: (2015)
von: Souza, Alinne Silva de
Veröffentlicht: (2015)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
von: Nunes, Danilo Henrique
Veröffentlicht: (2021)
von: Nunes, Danilo Henrique
Veröffentlicht: (2021)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
von: Gardner, Robert
Veröffentlicht: (2014)
von: Gardner, Robert
Veröffentlicht: (2014)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
von: Correia, Ana Karina de Sousa
Veröffentlicht: (2013)
von: Correia, Ana Karina de Sousa
Veröffentlicht: (2013)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2018)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2018)
Proteção jurídica dos animais
von: Berti, Silma Mendes
Veröffentlicht: (2007)
von: Berti, Silma Mendes
Veröffentlicht: (2007)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
von: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Veröffentlicht: (2020)
von: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Veröffentlicht: (2020)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
von: Dantas, Bianca Salles
Veröffentlicht: (2013)
von: Dantas, Bianca Salles
Veröffentlicht: (2013)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2015)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2015)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
von: Epstein, Richard A
Veröffentlicht: (2014)
von: Epstein, Richard A
Veröffentlicht: (2014)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
von: Klevenhusen, Renata Braga
Veröffentlicht: (2014)
von: Klevenhusen, Renata Braga
Veröffentlicht: (2014)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2007)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2007)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
von: Oliveira, Thiago Pires
Veröffentlicht: (2007)
von: Oliveira, Thiago Pires
Veröffentlicht: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
von: Dias, Tamaya Luna Publio
Veröffentlicht: (2008)
von: Dias, Tamaya Luna Publio
Veröffentlicht: (2008)
As pessoas de cor deveriam apoiar os direitos dos animais
von: Harris, Angela P
Veröffentlicht: (2010)
von: Harris, Angela P
Veröffentlicht: (2010)
Ética ambiental e proteção do Direito dos Animais
von: Baratela, Daiane Fernades
Veröffentlicht: (2014)
von: Baratela, Daiane Fernades
Veröffentlicht: (2014)
Direitos e proteção jurídica dos animais
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2018)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2018)
Ähnliche Einträge
-
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
von: Le Bot, Olivier
Veröffentlicht: (2012) -
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2012) -
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
von: Soares, Ivone Oliveira
Veröffentlicht: (2019) -
Direitos fundamentais para os animais
von: Margraf, Alencar Frederico
Veröffentlicht: (2020) -
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)