A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 197-216 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Animal, proteção. Direito subjetivo. Direitos e garantias individuais. Animal, aspectos jurídicos. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103302 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
מאת: Le Bot, Olivier
יצא לאור: (2012)
מאת: Le Bot, Olivier
יצא לאור: (2012)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2012)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2012)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
Direitos fundamentais para os animais
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2020)
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2020)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2020)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2020)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2019)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2019)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
Fazer jus aos direitos dos animais
מאת: Lamy, Jérôme
יצא לאור: (2018)
מאת: Lamy, Jérôme
יצא לאור: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2021)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2021)
Os direitos dos animais
מאת: Sunstein, Cass R
יצא לאור: (2014)
מאת: Sunstein, Cass R
יצא לאור: (2014)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
Introdução aos direitos dos animais
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2011)
A causa dos direitos dos animais
מאת: Regan, Tom
יצא לאור: (2013)
מאת: Regan, Tom
יצא לאור: (2013)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
מאת: Lobão, Marcelo Meireles
יצא לאור: (2007)
מאת: Lobão, Marcelo Meireles
יצא לאור: (2007)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2012)
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2012)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
מאת: Odon, Daniel Ivo
יצא לאור: (2015)
מאת: Odon, Daniel Ivo
יצא לאור: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
מאת: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
יצא לאור: (2010)
מאת: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
יצא לאור: (2010)
Teoria dos direitos dos animais
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
מאת: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
יצא לאור: (2020)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
מאת: Souza, Alinne Silva de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Alinne Silva de
יצא לאור: (2015)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
מאת: Gardner, Robert
יצא לאור: (2014)
מאת: Gardner, Robert
יצא לאור: (2014)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2018)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2018)
Proteção jurídica dos animais
מאת: Berti, Silma Mendes
יצא לאור: (2007)
מאת: Berti, Silma Mendes
יצא לאור: (2007)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2020)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2020)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
מאת: Dantas, Bianca Salles
יצא לאור: (2013)
מאת: Dantas, Bianca Salles
יצא לאור: (2013)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2015)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2015)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
מאת: Epstein, Richard A
יצא לאור: (2014)
מאת: Epstein, Richard A
יצא לאור: (2014)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
מאת: Klevenhusen, Renata Braga
יצא לאור: (2014)
מאת: Klevenhusen, Renata Braga
יצא לאור: (2014)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2007)
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
מאת: Dias, Tamaya Luna Publio
יצא לאור: (2008)
מאת: Dias, Tamaya Luna Publio
יצא לאור: (2008)
As pessoas de cor deveriam apoiar os direitos dos animais
מאת: Harris, Angela P
יצא לאור: (2010)
מאת: Harris, Angela P
יצא לאור: (2010)
Ética ambiental e proteção do Direito dos Animais
מאת: Baratela, Daiane Fernades
יצא לאור: (2014)
מאת: Baratela, Daiane Fernades
יצא לאור: (2014)
Direitos e proteção jurídica dos animais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2018)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2018)