A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
保存先:
| 第一著者: | Gordilho, Heron José de Santana |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 197-216 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Animal, proteção. Direito subjetivo. Direitos e garantias individuais. Animal, aspectos jurídicos. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103302 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
著者:: Le Bot, Olivier
出版事項: (2012)
著者:: Le Bot, Olivier
出版事項: (2012)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2012)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2012)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
著者:: Soares, Ivone Oliveira
出版事項: (2019)
著者:: Soares, Ivone Oliveira
出版事項: (2019)
Direitos fundamentais para os animais
著者:: Margraf, Alencar Frederico
出版事項: (2020)
著者:: Margraf, Alencar Frederico
出版事項: (2020)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2020)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2020)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
著者:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版事項: (2019)
著者:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版事項: (2019)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
Fazer jus aos direitos dos animais
著者:: Lamy, Jérôme
出版事項: (2018)
著者:: Lamy, Jérôme
出版事項: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
著者:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版事項: (2016)
著者:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版事項: (2016)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2021)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2021)
Os direitos dos animais
著者:: Sunstein, Cass R
出版事項: (2014)
著者:: Sunstein, Cass R
出版事項: (2014)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)
Introdução aos direitos dos animais
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2011)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2011)
A causa dos direitos dos animais
著者:: Regan, Tom
出版事項: (2013)
著者:: Regan, Tom
出版事項: (2013)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
著者:: Lobão, Marcelo Meireles
出版事項: (2007)
著者:: Lobão, Marcelo Meireles
出版事項: (2007)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
著者:: Castro Júnior, Marco Aurélio de
出版事項: (2015)
著者:: Castro Júnior, Marco Aurélio de
出版事項: (2015)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
著者:: Toledo, Maria Izabel Vasco de
出版事項: (2012)
著者:: Toledo, Maria Izabel Vasco de
出版事項: (2012)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
著者:: Odon, Daniel Ivo
出版事項: (2015)
著者:: Odon, Daniel Ivo
出版事項: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
著者:: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
出版事項: (2010)
著者:: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
出版事項: (2010)
Teoria dos direitos dos animais
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2015)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2015)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
著者:: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
出版事項: (2020)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
著者:: Souza, Alinne Silva de
出版事項: (2015)
著者:: Souza, Alinne Silva de
出版事項: (2015)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
著者:: Nunes, Danilo Henrique
出版事項: (2021)
著者:: Nunes, Danilo Henrique
出版事項: (2021)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
著者:: Gardner, Robert
出版事項: (2014)
著者:: Gardner, Robert
出版事項: (2014)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
著者:: Correia, Ana Karina de Sousa
出版事項: (2013)
著者:: Correia, Ana Karina de Sousa
出版事項: (2013)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2018)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2018)
Proteção jurídica dos animais
著者:: Berti, Silma Mendes
出版事項: (2007)
著者:: Berti, Silma Mendes
出版事項: (2007)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
著者:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版事項: (2020)
著者:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版事項: (2020)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
著者:: Dantas, Bianca Salles
出版事項: (2013)
著者:: Dantas, Bianca Salles
出版事項: (2013)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2015)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2015)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
著者:: Epstein, Richard A
出版事項: (2014)
著者:: Epstein, Richard A
出版事項: (2014)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
著者:: Klevenhusen, Renata Braga
出版事項: (2014)
著者:: Klevenhusen, Renata Braga
出版事項: (2014)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2007)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2007)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
著者:: Oliveira, Thiago Pires
出版事項: (2007)
著者:: Oliveira, Thiago Pires
出版事項: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
著者:: Dias, Tamaya Luna Publio
出版事項: (2008)
著者:: Dias, Tamaya Luna Publio
出版事項: (2008)
As pessoas de cor deveriam apoiar os direitos dos animais
著者:: Harris, Angela P
出版事項: (2010)
著者:: Harris, Angela P
出版事項: (2010)
Ética ambiental e proteção do Direito dos Animais
著者:: Baratela, Daiane Fernades
出版事項: (2014)
著者:: Baratela, Daiane Fernades
出版事項: (2014)
Direitos e proteção jurídica dos animais
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2018)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2018)
類似資料
-
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
著者:: Le Bot, Olivier
出版事項: (2012) -
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2012) -
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
著者:: Soares, Ivone Oliveira
出版事項: (2019) -
Direitos fundamentais para os animais
著者:: Margraf, Alencar Frederico
出版事項: (2020) -
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)