Ata uhi

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Gordilho, Heron José de Santana
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 197-216
Ano:	2016
Assuntos:	Animal, proteção. Direito subjetivo. Direitos e garantias individuais. Animal, aspectos jurídicos.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103302
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
mā: Le Bot, Olivier
I whakaputaina: (2012)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2012)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Soares, Ivone Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Direitos fundamentais para os animais
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2020)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2020)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2019)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Fazer jus aos direitos dos animais
mā: Lamy, Jérôme
I whakaputaina: (2018)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2021)

Os direitos dos animais
mā: Sunstein, Cass R
I whakaputaina: (2014)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Introdução aos direitos dos animais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2011)

A causa dos direitos dos animais
mā: Regan, Tom
I whakaputaina: (2013)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
mā: Lobão, Marcelo Meireles
I whakaputaina: (2007)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
mā: Castro Júnior, Marco Aurélio de
I whakaputaina: (2015)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
mā: Toledo, Maria Izabel Vasco de
I whakaputaina: (2012)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
mā: Odon, Daniel Ivo
I whakaputaina: (2015)

Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
mā: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
I whakaputaina: (2010)

Teoria dos direitos dos animais
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2015)

A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
mā: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2020)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
mā: Souza, Alinne Silva de
I whakaputaina: (2015)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2021)

Ideologia política e o status jurídico dos animais
mā: Gardner, Robert
I whakaputaina: (2014)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
mā: Correia, Ana Karina de Sousa
I whakaputaina: (2013)

Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2018)

Proteção jurídica dos animais
mā: Berti, Silma Mendes
I whakaputaina: (2007)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2020)

O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
mā: Dantas, Bianca Salles
I whakaputaina: (2013)

Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2015)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
mā: Epstein, Richard A
I whakaputaina: (2014)

Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
mā: Klevenhusen, Renata Braga
I whakaputaina: (2014)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)

Redefinindo o Status jurídico dos animais
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2007)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
mā: Dias, Tamaya Luna Publio
I whakaputaina: (2008)

As pessoas de cor deveriam apoiar os direitos dos animais
mā: Harris, Angela P
I whakaputaina: (2010)

Ética ambiental e proteção do Direito dos Animais
mā: Baratela, Daiane Fernades
I whakaputaina: (2014)

Direitos e proteção jurídica dos animais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2018)

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