Нүүр зураг

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Gordilho, Heron José de Santana
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 197-216
Ano:	2016
Assuntos:	Animal, proteção. Direito subjetivo. Direitos e garantias individuais. Animal, aspectos jurídicos.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103302
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
-н: Le Bot, Olivier
Хэвлэсэн: (2012)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2012)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
-н: Soares, Ivone Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)

Direitos fundamentais para os animais
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2020)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2020)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2019)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)

Fazer jus aos direitos dos animais
-н: Lamy, Jérôme
Хэвлэсэн: (2018)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2021)

Os direitos dos animais
-н: Sunstein, Cass R
Хэвлэсэн: (2014)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)

Introdução aos direitos dos animais
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2011)

A causa dos direitos dos animais
-н: Regan, Tom
Хэвлэсэн: (2013)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
-н: Lobão, Marcelo Meireles
Хэвлэсэн: (2007)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
-н: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Хэвлэсэн: (2015)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2012)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
-н: Odon, Daniel Ivo
Хэвлэсэн: (2015)

Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
-н: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Хэвлэсэн: (2010)

Teoria dos direitos dos animais
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)

A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
-н: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2020)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
-н: Souza, Alinne Silva de
Хэвлэсэн: (2015)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2021)

Ideologia política e o status jurídico dos animais
-н: Gardner, Robert
Хэвлэсэн: (2014)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
-н: Correia, Ana Karina de Sousa
Хэвлэсэн: (2013)

Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2018)

Proteção jurídica dos animais
-н: Berti, Silma Mendes
Хэвлэсэн: (2007)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2020)

O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
-н: Dantas, Bianca Salles
Хэвлэсэн: (2013)

Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2015)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
-н: Epstein, Richard A
Хэвлэсэн: (2014)

Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
-н: Klevenhusen, Renata Braga
Хэвлэсэн: (2014)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)

Redefinindo o Status jurídico dos animais
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2007)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
-н: Dias, Tamaya Luna Publio
Хэвлэсэн: (2008)

As pessoas de cor deveriam apoiar os direitos dos animais
-н: Harris, Angela P
Хэвлэсэн: (2010)

Ética ambiental e proteção do Direito dos Animais
-н: Baratela, Daiane Fernades
Хэвлэсэн: (2014)

Direitos e proteção jurídica dos animais
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso